Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10/07/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
10/07/2019 às 10:43
Término
10/07/2019 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 78/2019 CCTCI - Requer audiência pública para discutir o projeto de lei 2514/2015 - Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos mantidos por fornecedor de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, e dá outras providências, com a presença dos representantes: do Safernet; do Camara-E.Net; do SindTelebrasil - Sindicato das Empresas de Telefonia; e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente; e das convidadas: Gabriela Mora, Desenvolvimento da Adolescência do UNICEF Brasil; e Rafaella Vieira Lins Parca, Delegada da Policia Federal, Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet-URCOP.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Alves (PRB-SP).

  • REQ 81/2019 CCTCI - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante extinção da Rádio MEC Rio de Janeiro, emissora mais antiga do Brasil.

    Aprovada

    • Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Requerimento subscrito pelos Deputados Margarida Salomão e Márcio Jerry.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

  • REQ 82/2019 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre desenvolvimento de tecnologias sustentáveis no Brasil, com a participação de Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação; Guto Ferreira, Presidente da Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; Gilvan Maximus, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal; Nelcy Della Santina Mohallem, Professora Titular do Departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Alysson Martins, Professor Adjunto I da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília - UNB; e Leonardo Giordano Paterno, Professor Adjunto IV do Instituto de Química da Universidade de Brasília - UnB.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Requerimento subscrito pelos Deputados Roberto Alves e Ted Conti.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Alves (PRB-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Ted Conti (PSB-ES).

  • PLP 470/2018 - Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários e análogos; e acrescenta art. 135-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Retirado o Requerimento de adiamento de votação por duas sessões do Deputado Bibo Nunes, Vice-Líder do PSL, a pedido do autor.

Propostas não analisadas 5