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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 10/07/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 10/07/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
10/07/2019 às 10h43
Término:
10/07/2019 às 11h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 78/2019 - Requer audiência pública para discutir o projeto de lei 2514/2015 - Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos mantidos por fornecedor de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, e dá outras providências, com a presença dos representantes: do Safernet; do Camara-E.Net; do SindTelebrasil - Sindicato das Empresas de Telefonia; e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente; e das convidadas: Gabriela Mora, Desenvolvimento da Adolescência do UNICEF Brasil; e Rafaella Vieira Lins Parca, Delegada da Policia Federal, Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet-URCOP.

    • Autor: Roberto Alves(PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Alves (PRB-SP).
  • REQ 81/2019 - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante extinção da Rádio MEC Rio de Janeiro, emissora mais antiga do Brasil.

    • Autores: Luiza Erundina(PSOL-SP) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados Margarida Salomão e Márcio Jerry.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
  • REQ 82/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre desenvolvimento de tecnologias sustentáveis no Brasil, com a participação de Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação; Guto Ferreira, Presidente da Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; Gilvan Maximus, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal; Nelcy Della Santina Mohallem, Professora Titular do Departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Alysson Martins, Professor Adjunto I da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília - UNB; e Leonardo Giordano Paterno, Professor Adjunto IV do Instituto de Química da Universidade de Brasília - UnB.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro(PRB-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados Roberto Alves e Ted Conti.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Alves (PRB-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Ted Conti (PSB-ES).
  • PLP 470/2018 - Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários e análogos; e acrescenta art. 135-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Eunício de Oliveira(PMDB-CE)
    • Relator Luis Miranda(DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Retirado o Requerimento de adiamento de votação por duas sessões do Deputado Bibo Nunes, Vice-Líder do PSL, a pedido do autor.
  • PDC 343/2016 - Susta o inciso III e os §§ 1º e 3º do art. 63 da Resolução n.º 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, a adotarem em seus planos de serviço, a franquia de consumo.

    • Autor: Marx Beltrão(PMDB-AL)
    • Relatora Angela Amin(PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto Alves.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 79/2019 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater o estudo e a consulta sobre os 3.5 Gigahertz utilizar a tecnologia 5G, Programação em Multicanais e aprovação do Processo Produtivo Básico - PPB - Ginga, com a participação dos convidados: Leonardo Euler - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Elifas Chaves Gurgel - Secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; Carlos Alexandre Jorge da Costa - Secretário Especial do Ministério da Economia; Leonardo Bozelli da Mota - Coordenador do PPB e Ex-Tarifários; e Alfredo Alexandre de Menezes - Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

    • Autor: Silas Câmara(PRB-AM)
  • REQ 80/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o despacho decisório nº 128/2019/CPRP/SCP, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que proibiu a disponibilização de conteúdo audiovisual pago por aplicativos da internet pela FOX Latin America Channels do Brasil a usuários que não possuem assinatura de televisão paga, com a participação de Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; e representantes: do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT); da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL); da FOX Latin America Channels do Brasil; da Claro S.A.; e da Motion Picture Association - MPA.

    • Autor: Vinicius Poit(NOVO-SP)
  • PL 11245/2018 - Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos.

    • Autores: João Arruda(MDB-PR) , Aliel Machado(PSB-PR)
    • Relatora Margarida Salomão(PT-MG)
  • PL 7347/2017 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

    • Autores: Lúcio Vale(PR-PA) , Cristiane Brasil(PTB-RJ) , Capitão Augusto(PR-SP) , Pedro Uczai(PT-SC) , Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO) , Remídio Monai(PR-RR) , Evair Vieira de Melo(PV-ES) , Rômulo Gouveia(PSD-PB) , Félix Mendonça Júnior(PDT-BA) , Ronaldo Benedet(PMDB-SC) , Jaime Martins(PSD-MG) , Jhc(PSB-AL) , Valmir Prascidelli(PT-SP) , Vitor Lippi(PSDB-SP)
    • Relator Daniel Trzeciak(PSDB-RS)