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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Carlos por Participante José Medeiros

Troca da mesa Presidente José Medeiros por Participante Zé Carlos

Troca da mesa Presidente José Nelto por Participante José Medeiros

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
03/07/2019 às 10h23
Término:
03/07/2019 às 11h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PHS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7376/2017 - Acrescenta o art. 3º-A à lei 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para Mototaxi).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)
  • PL 11039/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relatora: Major Fabiana (PSL-RJ)