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PLENÁRIO 26/06/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/06/2019 às 19:59
Término
26/06/2019 às 21:45
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 10985/2018 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Ronaldo Caiado
    • Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 10.985-A/2018).

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Prejudicado o DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado do inciso I, do § 1º, do art. 3º-A da Lei 11909/2009, constante do art. 3º do PL 10985/2018, para sua supressão. (161, I).

    • 13

      Prejudicado o DTQ 2: PSL: Destaque para votação em separado do art. 3º do PL nº 10985/18 e, por decorrência, o inciso II do art. 46, constante do art. 4º do mesmo projeto (161,I).

    • 12

      Prejudicado o DTQ 1: PDT: Destaque para votação em separado do art. 3º do PL 10985/2018 e, por decorrência, do inciso II do art. 46 da Lei 12.351/2010, na forma do art. 4º do PL 10985/2018 (161, I).

    • 11

      Prejudicado o DTQ 11: PDT: Emenda 2 (161, II).

    • 10

      Aprovada a Emenda n° 1.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 8

      Votação do DTQ 10: PDT: Emenda 1 (161, II).

    • 7

      Mantido o texto. Sim: 253; não: 154; abstenção: 2; total: 409.

    • 6

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Filipe Barros, na qualidade de Líder do PSL; e André Figueiredo, Líder do PDT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

    • 4

      Votação do DTQ 6: PSL: Destaque para votação em separado do art. 4º do PL 10985/2018, com vistas a sua supressão (161,I).

    • 3

      Mantido o texto.

    • 2

      Votação do DTQ 12: PSOL: Destaque para votação em separado do inciso I, do § 1º, do art. 3º-A da Lei 11909/2009, constante do art. 3º do PL 10985/2018, para sua supressão. (161, I).

    • 1

      Continuação da votação em turno único.