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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 03/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
03/07/2019 às 10:37
Término
03/07/2019 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 34

  • SLD 1/2019 CFT - Apoio à Melhoria das Condições de Habitalidade de Assentamentos Precários

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 2/2019 CFT - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 3/2019 CFT - Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 4/2019 CFT - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 5/2019 CFT - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação e Urbanização Acessível em Áreas Urbanas.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 6/2019 CFT - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 7/2019 CFT - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 8/2019 CFT - Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 9/2019 CFT - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 10/2019 CFT - Inclua-se o art. 110-A.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 11/2019 CFT - EMBRAPA - Ressalva Pesquisa Agro..

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 12/2019 CFT - Emenda aditiva ao artigo 12.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 13/2019 CFT - Execução Orçamentária.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 14/2019 CFT - Marinha do Brasil - Incluir inciso, indicando que não serão objeto de limitação de empenho as despesas realizadas com manutenção e ampliação da rede de balizamento marítimo, fluvial e lacustre.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 15/2019 CFT - Diretriz para Aumento do Salário Mínimo

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 16/2019 CFT - Execução Provisória somente de Despesa Correntes

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 17/2019 CFT - Regra de Ouro - Desp. Correntes Financeiras.

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 18/2019 CFT - Emenda aditiva ao parágrafo 3º do artigo 39.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 19/2019 CFT - Emenda modificativa ao artigo 15.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 20/2019 CFT - Emenda modificativa ao artigo 51.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 21/2019 CFT - Emenda Modificativa ao Caput do Artigo 40.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 22/2019 CFT - Emenda Modificativa ao Inciso IV do Artigo 93.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 23/2019 CFT - Emenda Modificativa que Altera o Inciso II do Parágrafo 1 do Art. 17.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 24/2019 CFT - Priorização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 25/2019 CFT - Art. 012 - Reserva de Recursos para Compensação de Proposições em tramitação na CFT.

    • Autor: Osires Damaso (PSC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 26/2019 CFT - Art. 11, XXVI - Promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 27/2019 CFT - Art. 11, §3º - Compensação da Lei Kandir

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 28/2019 CFT - DCS - Lei Kandir

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 29/2019 CFT - Altera o Art. 20º.

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 30/2019 CFT - Assistência aos Estudantes

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 31/2019 CFT - Atenção à Saúde - Pessoa Idosa

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 32/2019 CFT - Gestão de Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 33/2019 CFT - IFCE - Fomento

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 34/2019 CFT - Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.