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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2019

Bosco Saraiva

Deputado - 10:41:43

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
03/07/2019 às 10h41
Término:
03/07/2019 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
A - Discussão e votação das emendas ao PLDO - 2020

Propostas analisadas 5

  • REQ 46/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa destinada a debater a fiscalização na segurança de voos.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de um representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR
  • REQ 48/2019 - Requer seja aditado o requerimento que trata da Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal.

    • Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Zé Neto (PT/BA)
  • REQ 49/2019 - Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater os avanços trazidos pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, a MP 881.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 50/2019 - Requer seja realizada Audiência Pública para debater os problemas enfrentados pelos diversos setores produtivos envolvidos na Cadeia Produtiva do Leite.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).
  • REQ 51/2019 - Requer a realização de audiência pública sobre o Acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a subscrição do Dep. Charlles Evangelista (PSL/MG).
    • 1
      Discussão da matéria pelo Dep. Charlles Evangelista (PSL/MG).

Propostas não analisadas 2

  • PL 9304/2017 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional que foram objeto de chamamento (recall) no exterior e para tipificar como crime a ausência dessa comunicação.

  • PL 11275/2018 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica.

    • Autor: do Senado Federal - Aécio Neves (PSDB-MG)
    • Relator: Amaro Neto (PRB-ES)