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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
03/07/2019 às 10:41
Término
03/07/2019 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 46/2019 CDEICS - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa destinada a debater a fiscalização na segurança de voos.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de um representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

  • REQ 48/2019 CDEICS - Requer seja aditado o requerimento que trata da Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal.

    • Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Zé Neto (PT/BA)

  • REQ 49/2019 CDEICS - Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater os avanços trazidos pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, a MP 881.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 50/2019 CDEICS - Requer seja realizada Audiência Pública para debater os problemas enfrentados pelos diversos setores produtivos envolvidos na Cadeia Produtiva do Leite.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).

  • REQ 51/2019 CDEICS - Requer a realização de audiência pública sobre o Acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a subscrição do Dep. Charlles Evangelista (PSL/MG).

    • 1

      Discussão da matéria pelo Dep. Charlles Evangelista (PSL/MG).

  • PL 9304/2017 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional que foram objeto de chamamento (recall) no exterior e para tipificar como crime a ausência dessa comunicação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).

  • PL 11275/2018 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica.

    • Autor: do Senado Federal - Aécio Neves
    • Relator: Amaro Neto (PRB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) e Lourival Gomes (PSL/RJ).