Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 03/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Neri Geller por Participante Jose Mario Schreiner

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
03/07/2019 às 10:28
Término
03/07/2019 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 10

  • REQ 108/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a necessidade de se estabelecer uma cota mínima obrigatória nos lagos artificiais como Furnas e três Marias, como forma de preservação ambiental e geração de emprego e renda através do turismo, aquicultura e agropecuária sustentável.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Emidinho Madeira.

  • REQ 109/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Marcon e Celso Maldaner.

  • REQ 110/2019 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os termos do Acordo MERCOSUL - União Europeia.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Marcon e Celso Maldaner.

  • REQ 111/2019 CAPADR - Requeiro a realização de audiência pública para debater as consequências do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia para a agricultura brasileira, tanto para o agronegócio como para os agricultores familiares.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Celso Maldaner.

  • REQ 112/2019 CAPADR - Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia -CINDRA, para debater a participação dos programas da agricultura familiar no Plano Safra 2019/2020.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 375/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7576/2014 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de informação das condições que especifica ao consumidor de produtos orgânicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5843/2016 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Mara Rocha.

    • 1

      Relator leu o parecer.

  • PL 55/2019 - Torna obrigatória a exposição nos rótulos das rações animais de todos os nutrientes contidos em suas composições, com as respectivas quantidades.

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
    • Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Alcides Rodrigues.

    • 1

      A Relatora leu o parecer.