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PLENÁRIO 25/06/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Otoni de Paula

Início da Votação

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/06/2019 às 19:56
Término
25/06/2019 às 22:10
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 2788/2019 - Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: André Janones (AVANTE-MG), Dr. Frederico (PATRI-MG), Gilberto Abramo (PRB-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Igor Timo (PODE-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Léo Motta (PSL-MG), Padre João (PT-MG), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.788-A/2019).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial.

    • 3

      Aprovado o Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 2.788, de 2019. Sim: 328; não: 62; abstenção: 1; total: 391.

    • 2

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Chris Tonietto, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Substitutivo", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PL 18/2019 - Estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração, independentemente do porte e do potencial poluidor, em caráter complementar à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Bira do Pindaré (PSB-MA), Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), João H. Campos (PSB-PE), Liziane Bayer (PSB-RS), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 36

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2791-A/2019).

    • 35

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG).

    • 34

      Votação da Redação Final.

    • 33

      Retirado o DTQ 2: PSL: Destaque para votação do § 2º do art. 17 da Lei nº 12.334, de 2010, alterado pelo art. 2º do PL 2791/19 (apensado ao PL 18/19), a fim de suprimi-lo.

    • 32

      Mantido o texto.

    • 31

      Encaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).

    • 30

      Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para votação do art. 17, § 2º da Lei nº 12334, de 2010, constante do art. 2º do PL 2791/19, para fins de sua supressão (art. 161, I).

    • 29

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial, das demais apensadas e da Emenda de Plenário apresentada, ressalvado o destaque.

    • 28

      Aprovado o Projeto de Lei n.º 2791, de 2019, ressalvado o destaque.

    • 27

      Votação em turno único.

    • 26

      Aprovadas as Emendas do Relator de nºs 1 a 4.

    • 25

      Votação das Emendas do Relator de nºs 1 a 4, ressalvado o destaque.

    • 24

      Prejudicado o DTQ 4: NOVO: Destaque de preferência para a Emenda Substitutiva do Plenário nº 1, para que seja votada com preferência sobre o substitutivo do relator ou outro eventual texto principal ao PL 18/19 (161,IV)

    • 23

      Aprovado o destaque de preferência.

    • 22

      Encaminhou a Votação o Dep. Padre João (PT-MG).

    • 21

      Votação do DTQ 3: PT: Destaque de preferência para o PL 2791/2019 (161, IV).

    • 20

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 19

      Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 18

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição.

    • 17

      Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Minas e Energia.

    • 16

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 14

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

    • 12

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do PL 2791/2019, apensado, com as emendas do Relator, e rejeição dos demais.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PL 2791/2019, apensado, e rejeição dos demais.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela aprovação do PL 2791/2019, apensado, e rejeição dos demais.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1