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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Extraordinária - 03/07/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 03/07/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
03/07/2019 às 10h55
Término:
03/07/2019 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 4452/2016 - Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Raimundo Lira(PMDB-PB)
    • Relator: Joaquim Passarinho ()

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor.
    • 3
      Parecer Vencedor proferido pelo Deputado Joaquim Passarinho, que conclui pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 287/2015, apensado.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 1117/2007 - Altera a redação do art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  • PL 3029/2011 - Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Arnaldo Jardim ()

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor, contra o voto do Deputado Daniel Silveira.
    • 3
      Parecer Vencedor proferido pelo Deputado Arnaldo Jardim, que conclui pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nºs 7.634/2014, 7.635/2014, 2.751/2015, 2.980/2015, 3.281/2015, e 3.948/2015, apensados.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Daniel Silveira
  • PL 5721/2013 - Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 50/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Máceio/AL.

    • Autor: Sebastião Oliveira (PR-PE)
  • REQ 68/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações sobre a motivação da publicação de Consulta Pública da Minuta de Resolução dos Procedimentos de Disponibilidade de Áreas.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
  • REQ 69/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda, em data oportuna, na cidade de Ariquemes/RO para debater sobre a organização, fiscalização, exploração e comercialização de minérios no Estado de Rondônia.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
  • PL 7401/2017 - Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

    • Autores: Davidson Magalhães (PCdoB-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Orlando Silva (PCdoB-SP) , Jô Moraes
    • Relator: Altineu Côrtes ()
  • PDC 907/2018 - Susta os efeitos normativos do Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias e altera o Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, e o Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004, bem como da Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Coronel Armando (PSL-SC)
  • PDC 1022/2018 - Suprime dispositivos da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, que permitem a cobrança do consumo de energia elétrica pela média de valores faturados.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)
  • PL 6885/2013 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.

    • Autor: Zé Silva (SDD-MG)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
  • PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Laercio Oliveira ()
  • PL 5310/2016 - Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Júnior Ferrari ()