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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Marcelo Nilo

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Marcelo Nilo por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/06/2019 às 14h00
Término:
26/06/2019 às 19h57
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 10985/2018 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.

    Passo a Passo

    • 48
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 47
      Prejudicada a votação do DTQ 12 em face do encerramento da sessão.
    • 46
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 45
      Votação do DTQ 12: PSOL: Destaque para votação em separado do inciso I, do § 1º, do art. 3º-A da Lei 11909/2009, constante do art. 3º do PL 10985/2018, para sua supressão. (161, I).
    • 44
      Prejudicado o DTQ 9: PSD: Destaque para votação em separado do art. 3º do PL 10985/2018 para fins de supressão(161,I).
    • 43
      Prejudicado o DTQ 8: PCdoB: Destaque para votação em separado do art. 3º do PL 10985/2018 (161,I).
    • 42
      Prejudicado o DTQ 5: PSL: Destaque para votação em separado do art. 3º do PL 10985/2018, com vistas a sua supressão (161,I).
    • 41
      Mantido o texto. Sim: 248; não: 129; abstenção: 2; total: 379.
    • 40
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Joaquim Passarinho, na qualidade de Líder do PSD; Delegado Waldir, Líder do PSL; e Cacá Leão, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, MDB, PTB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 39
      Encaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
    • 38
      Votação do DTQ 4: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 3º do PL 10985/2018, com vistas a sua supressão (161,I).
    • 37
      Mantido o texto.
    • 36
      Votação do DTQ 7: PSL: Destaque para votação em separado do art. 2º-D da Lei nº 13203/18, alterado pelo art. 2º do PL 10985/18, com fins de sua supressão (161,I).
    • 35
      Aprovado o Projeto de Lei nº 10.985, de 2018, ressalvados os destaques.
    • 34
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 33
      Votação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 32
      Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 31
      Votação em turno único.
    • 30
      Rejeitado o Requerimento.
    • 29
      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 28
      Votação do Requerimento da Bancada do PDT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 27
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 26
      Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 25
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2.
    • 24
      Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 23
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2.
    • 22
      Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
    • 21
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2.
    • 20
      Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.
    • 19
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 18
      Encerrada a discussão.
    • 17
      Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 16
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 15
      Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 14
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.
    • 13
      Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 12
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste.
    • 11
      Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste.
    • 9
      Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 6
      Votação do Requerimento da Bancada do PDT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 274; total: 295.
    • 4
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Ivan Valente, Líder do PSOL; e André Figueiredo, Líder do PDT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 2790/2019 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para incluir a prevenção a desastres induzidos por ação humana. NOVA EMENTA; Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para incluir a prevenção a desastres induzidos por ação humana.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.790-B/2019).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Retirado o DTQ 1: NOVO: Destaque de preferência para a Emenda Substitutiva do Plenário nº 1, para que seja votada com preferência sobre o substitutivo do relator ou outro eventual texto principal ao PL 2790/19 (161,IV).
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.790, de 2019.
    • 9
      Aprovadas as Emendas do Relator de nºs 1 a 6.
    • 8
      Votação das Emendas do Relator de nºs 1 a 6.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).
    • 4
      Parecer Reformulado de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 3
      Parecer Reformulado de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei, com as Emendas do Relator apresentadas.
    • 2
      Parecer Reformulado de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3409/2019 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

  • PL 1292/1995 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.