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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE RECLUSÃO POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS (PL 1095/19) 25/06/2019 - Deliberação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
25/06/2019 às 15:06
Término
25/06/2019 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1/2019 PL109519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime".

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2019 PL109519 - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a realização do Festival Yulin de Carne de Cachorro, na República Popular da China.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor, Dep Fred Costa .

  • REQ 3/2019 PL109519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime ". - Dep. Estadual de Sergipe Kitty Lima; - Representante da ANCLIVEPA, de Minas Gerais; - Representante da ANCLIVEPA, Nacional; - Representante do IBAMA;

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2019 PL109519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime". - Sra. Gabriela Viana Moreira, Gerente do Programa Pró-Espécies da Coordenação de Conservação da WWF-Brasil; - Sra. Suzana Ulian Coelho, Diretora-Geral do PROANIMA-DF; - Sr. Celso Moreira Ferro Júnior, Diretor da APRAN DF; - Representante do Instituto Luisa Mell;

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2019 PL109519 - Requer a aprovação de moção de aplausos à petição pública criada pela ativista Raquel J. Sabino, conhecida como Kaz, em conjunto com a Nação Vegana Brasil, pelo fim do Festival Yulin de Carne de Cachorro.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado