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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 26/06/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
26/06/2019 às 14:25
Término
26/06/2019 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 5

  • PDC 1167/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado na Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação da relatora.

  • PL 8822/2017 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do relator.

  • PL 238/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso.

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
    • Relatora: Major Fabiana

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, ante a ausência da relatora.

  • PL 7321/2014 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar às áreas de educação, saúde e segurança pública, parcela da participação no resultado ou na compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta ante a ausência do relator.

  • PL 1305/2019 - Assegura aos servidores integrantes do sistema de segurança pública, previstos no art. 144 da Constituição Federal, aos agentes penitenciários, aos policiais legislativos federais, aos agentes socioeducativos, aos agentes de trânsito e aos guardas municipais, o reconhecimento do exercício de atividades exclusivas de Estado e a percepção de indenização por Atividade de Risco Policial e Bombeiro Militar.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta ante a ausência da relatora.