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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 26/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
26/06/2019 às 14:27
Término
26/06/2019 às 16:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 10

  • REQ 86/2019 CDHM - Requer a conversão da Audiência Pública, já aprovada por esta comissão por intermédio do Requerimento 11/2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 87/2019 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater casos de violação de direitos humanos na Palestina.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 88/2019 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater as denúncias feitas pelo site The Intercept Brasil onde mensagens de texto trocadas no âmbito da operação "Lava Jato" por Sérgio Moro, procuradores da república e o procurador chefe da operação Lava Jato Deltan Dallagnol.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a ressalva da Audiência Pública ser realizada após a vinda do Ministro Sérgio Moro à Camara, programada para o dia 02/07/2019. Subscrito pelo Deputado Padre João.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Filipe Barros (PSL-PR) e Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

  • REQ 89/2019 CDHM - Requer a convocação do senhor Ministro de Estado da Justiça, SÉRGIO FERNANDO MORO, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

    • 1

      Foi apresentado Requerimento de Retirada de Pauta. Por solicitação do Deputado Sóstenes Cavalcante procedeu-se à votação nominal, na qual não foi obtido o quórum mínimo exigido para deliberação.

  • REQ 90/2019 CDHM - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, o Senhor Sérgio Fernando Moro, para comparecer a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cumprimento dos princípios administrativos da legalidade, moralidade e impessoalidade por parte de agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da operação lava jato, Delta Dallagnol.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Subscrito pelo Deputado Camilo Capiberibe.

  • REQ 91/2019 CDHM - Realização de seminário para discutir a Temática "Terra, Território, Diversidade e Lutas", objetivando discutir questões vinculadas ao direito à terra, à produção da agricultura familiar e à biodiversidade.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 276/2011 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6787/2013 - Acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8462/2017 - Torna obrigatório o oferecimento, pelo governo federal, do serviço que especifica, estabelecendo condições para o seu funcionamento, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Túlio Gadêlha.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), Dep. Filipe Barros (PSL-PR) e Dep. Aroldo Martins (PRB-PR).