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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
26/06/2019 às 10:26
Término:
26/06/2019 às 11:03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 16

  • TVR 470/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5865, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do P Sul - Adicops a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Ceilândia, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 477/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.141, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 290/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.037, de 9 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação Cultural Vale do Rio dos Bois a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campestre de Goiás, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Delegado Waldir (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 346/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.846, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande - APCS, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PSD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 405/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.599, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Palmaciana da Comunidade Sede - ASPACS, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmácia, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 417/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.958, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Varginha, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 424/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.911, de 03 de novembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Afrânio, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PSD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 428/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 93, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Bom Conselho FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PSD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 431/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 732, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio - Nordeste Goiano (ACOPPAMNGO), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Delegado Waldir (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 435/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.170, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Ribeirão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PSD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 437/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 316, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jequitibá, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 443/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 426, de 29 de julho de 2014, retificada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Porto da Folha, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto da Folha, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fabio Reis (MDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 458/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto n. 9.626, de 20 de dezembro de 2018, que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda. para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 467/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3685, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Nossa Senhora do Ó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PSD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 469/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5674, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aracati, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 476/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 757, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Simolândia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Delegado Waldir (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 70/2019 - Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância das Instituições de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento regional sustentável no Brasil, Nordeste e Paraíba, com a participação de representantes da CAPES; do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Frente Parlamentar de Ciências, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa da Paraíba; do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; e da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

    • Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e da Frente Nacional de Prefeitos.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. David Soares (DEM-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
    • 1
      Requerimento subscrito pelos Deputados David Soares e Ted Conti

  • REQ 71/2019 - Requer a realização de Seminário conjunto das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Urbano para debater sobre internet das coisas, digitalização, 5G, a cobertura e a qualidade da telefonia móvel e da internet distantes dos grandes centros, com a participação de representantes do MCTIC, da Anatel, do Senacon, da ConTIC, da Proteste, do Ministério da Justiça, do SindiTelebrasil, do IDEC, do CDUST, do Ministério da Economia, da GSMA, da Brasscom, e da Febratel.

    • Autor: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Telcomp, da Associação NeoTV, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na terceira mesa, do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e da Frente Nacional de Prefeitos.
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados Vinicius Poit, David Soares, Julio Cesar Ribeiro, Angela Amin e Cezinha de Madureira.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF).

  • REQ 72/2019 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a tecnologia asfáltica utilizada nas ruas do país, com a participação de João Virgílio Merighi, professor da Escola de Engenharia da Universidade Persbiteriana Mackenzie; Rita Moura Fortes, professora de Engenharia Civil do Instituto Federal de São Paulo; Leidi Legi Bariani Bernucci, diretora da Escola Politécnica da USP; Antônio Carlos Rodrigues Guimarães, professor do Instituto Militar de Engenharia (IME); e representante do Ministério da Infraestrutura.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Requerimento subscrito pelo Deputado David Soares.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. David Soares (DEM-SP).

  • REQ 73/2019 - Requer a inclusão do convidado Daniel dos Santos Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019.

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Requerimento subscrito pela Deputada Angela Amin
    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Santana (PDT-BA) e Dep. Angela Amin (PP-SC).

  • REQ 75/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o sistema público de comunicação, com a participação de Alessandra Melo, Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais e integrante do movimento Fica Inconfidência; Gésio Passos, Coordenador do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e funcionário da EBC; Paulo Gilberto de Azevedo, Diretor do Sindicato dos Jornalistas do RS e funcionário da Fundação Piratini; Sérgio Ipoldo, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo e funcionário da TV Cultura há 25 anos; Renata Mielli, Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; e representante do Intervozes.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. David Soares (DEM-SP) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF).
    • 1
      Subscreveram o requerimento os Deputados Sâmia Bomfim, Luiza Erundina, Alex Santana, David Soares, Bibo Nunes, Julio Cesar Ribeiro e Márcio Jerry.

  • PDC 343/2016 - Susta o inciso III e os §§ 1º e 3º do art. 63 da Resolução n.º 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, a adotarem em seus planos de serviço, a franquia de consumo.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o requerimento.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Cezinha de Madureira.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.

  • PL 5128/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as ligações telefônicas locais e interurbanas sejam cobradas por chamada.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 292/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.