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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
26/06/2019 às 10h12
Término:
26/06/2019 às 10h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 30/2019 - Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento.

    • Autor: Adriano do Baldy (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 4
      APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO ALTERAÇÃO PARA SEMINÁRIO E PARA CONTEMPLAR 10 CONVIDADOS, SENDO 5 INDICADOS PELO AUTOR E 5 PELO DEPUTADO JOSEILDO RAMOS
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
  • REQ 31/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 6.905/2017, oriundo do Senado Federal.

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento com adendo para inclusão do Senhor Vitor Carvalho, Consultor do Senado Federal.
  • PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PHS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Francisco Jr. e Luizão Goulart.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luizão Goulart (PRB-PR).

Propostas não analisadas 5

  • PDC 581/2017 - Susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01”, aprovada pela Portaria nº 162, de 21 de setembro 2001, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa.

    • Autor: do Senado Federal -Dário Berger(PMDB-SC)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)
  • PLP 253/2016 - Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)
    • Relatora: Marília Arraes (PT-PE)
  • PL 6905/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que "dispõe sobre desapropriações por utilidade pública", para dispor sobre a desapropriação para reparcelamento do solo.

    • Autor: do Senado Federal - Wilder Morais(PP-GO)
    • Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)
  • PL 7376/2017 - Acrescenta o art. 3º-A à lei 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para Mototaxi).

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 11039/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relatora: Major Fabiana (PSL-RJ)