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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 18/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
18/06/2019 às 10:21
Término
18/06/2019 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 77/2019 CDHM - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e os Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2019 CDHM - Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Comunidade do Porto do Capim (PB).

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 80/2019 CDHM - Requer que seja convidado o senhor SÉRGIO FERNANDO MORO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil, em Audiência Pública Conjunta desta Comissão com a CCJC e CTASP.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Padre João, Frei Anastácio Ribeiro, Idilvan Alencar e Rogério Correia.

  • REQ 81/2019 CDHM - Requer seja convidado o jornalista GLEEN GREENWALD, fundador do jornal on-line The Intercept, para prestar depoimento sobre matérias que divulgou contendo denúncias graves sobre a atuação de juízes e procuradores brasileiros no âmbito da Operação Lava Jato.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com voto contrário dos deputados Filipe Barros e Aroldo Martins.

      Subscrito pelos deputados Frei Anastácio, Padre João, Idilvan Alencar, João Daniel e Rogério Correia.

  • REQ 82/2019 CDHM - Requeiro a realização de Seminário, em Aracaju, para debater o papel estratégico dos Correios como empresa pública.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado João Daniel.

  • REQ 83/2019 CDHM - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir como o Estado pode atuar para evitar futuros crimes similares ao ocorrido no Caso Rhuan".

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 84/2019 CDHM - Requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para debater o tema: "Áreas de risco de conflitos por iminência de despejos no Estado da Paraíba".

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 85/2019 CDHM - realização de mesa redonda na cidade de Porto Alegre - RS, com a participação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o tema: "A garantia da participação social nos conselhos de pessoas com deficiência".

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado