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COMISSÃO DO ESPORTE 18/06/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

REQ 47/2019 CESPO - Requer a realização de audiência pública sobre o futebol americano para debater as melhorias da modalidade no nosso país e a criação de uma data comemorativa para o futebol americano âmbito nacional.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
Passo a Passo
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  Subscrito pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.
PL 1476/2019 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incluir novas exigências com vistas a garantir o direito à educação do atleta em formação.
- Autor: Amaro Neto (PRB-ES)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.