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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 26/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 26/06/2019 às 14:29
Término: 26/06/2019 às 15:22
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

REQ 45/2019 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão.

Aprovada com alterações
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento, com alterações. Subscreveu a Deputada Aline Sleutjes.
REQ 46/2019 CPD - Requer a realização de Seminário para debater Consientização de Batten, Diagnóstico, acesso, tratamento, suporte familiar, exames e temas afeitos.

Aprovada
- Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Deputada Aline Sleutjes.
REQ 47/2019 CPD - Requer o Aditamento ao Requerimento nº 37/2019 para a inclusão de palestrantes.

Aprovada
- Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Deputado Ricardo Guidi.
PL 7443/2017 - Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 alterada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para inclui os deficientes auditivos entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis.

Aprovada com alterações
- Autor: Roman (PSD-PR)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.443/2017, dos PLs nºs 8.643/2017, 10.894/2018, 1.424/2019, e do 1.502/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 8643/2017, do PL 10894/2018, do PL 1424/2019, e do PL 1502/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Discutiu a Matéria a Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).
PL 7750/2017 - Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final com 4 emendas de redação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Carla Zambelli (PSL-SP) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).
PL 9986/2018 - Estabelece isenção do Imposto de Importação sobre as próteses articulares e determina o estabelecimento de procedimentos simplificados para a importação dos referidos produtos.

Aprovada com alterações
- Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2063/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 10932/2018 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para definir a destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento das normas para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 790/2019 - Altera o art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estender a outros espaços de uso público a obrigação contida no dispositivo, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
- Relator: Ricardo Guidi (PSD-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  04/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Gilberto Nascimento

Ricardo Guidi

Gilberto Nascimento

Delegado Antônio Furtado

Gilberto Nascimento

Diego Garcia

Gilberto Nascimento

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Gilberto Nascimento

Carla Zambelli

Gilberto Nascimento

Evandro Roman

Gilberto Nascimento

Ricardo Guidi

Carla Zambelli

Ricardo Guidi

Carla Zambelli

Gilberto Nascimento

Ricardo Guidi

Gilberto Nascimento

Carla Zambelli

Gilberto Nascimento

Ricardo Guidi

Gilberto Nascimento

Maria Rosas

Gilberto Nascimento

Ricardo Guidi

Gilberto Nascimento

Aline Sleutjes

Gilberto Nascimento

Carla Zambelli

Gilberto Nascimento

Aline Sleutjes

Gilberto Nascimento

Rejane Dias

Gilberto Nascimento

Rejane Dias

Gilberto Nascimento

Rejane Dias

Gilberto Nascimento

Carla Zambelli

Gilberto Nascimento

Carla Zambelli

Gilberto Nascimento

Rejane Dias

Gilberto Nascimento

Informações

Propostas já analisadas 8

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Propostas não analisadas 2

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