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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
deliberação e votação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
18/06/2019 às 14h46
Término:
18/06/2019 às 15h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 28/2019 - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Subscrito pelas deputadas Érika Kokay, Flávia Morais e Tabata Amaral.
  • PL 501/2019 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 977/2019 - Disciplina a responsabilidade das partes por dano processual no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 978/2019 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 10025/2018 - Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória em caso de ato violento contra a mulher atendida em serviço de saúde público ou privado.

    • Autor: do Senado Federal - Elmano Férrer(PTB-PI)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)
  • PL 11/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 para autorizar a autoridade policial a aplicar as medidas protetivas de urgência previstas no inciso II do art. 22 e nos incisos I e II do art. 23 da mesma lei.

    • Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado ()
  • PL 2084/2019 - Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
    • Relatora: Flávia Arruda (PL-DF)