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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 26/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Denis Bezerra

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
26/06/2019 às 14:10
Término
26/06/2019 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 38/2019 CIDOSO - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo.

    Aprovada

    • Autores: Denis Bezerra (PSB-CE), Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Dênis Bezerra (PSB/CE).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  • REQ 39/2019 CIDOSO - Requer a inclusão dos convidados que especifica na audiência pública para discutir a criação da Semana do Idoso.

    Aprovada

    • Autores: Denis Bezerra (PSB-CE), Dulce Miranda (MDB-TO), Leandre (PV-PR), Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Leandre (PV/SC), Dulce Miranda (MDB/TO) e Dênis Bezerra (PSB/CE).

  • REQ 41/2019 CIDOSO - Solicita a aprovação de Moção de Agravo contra os vetos do Presidente da República à Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019, que institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade, o programa de revisão de benefícios por incapacidade, o bônus de desempenho institucional por análise de benefícios com indícios de irregularidade do monitoramento operacional de benefícios e o bônus de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2019 CIDOSO - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia sobre os vetos do Presidente da República aos itens E e F, do artigo 124 da Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).

  • PL 10284/2018 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o parecer com complementação de voto.

  • PL 751/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir a elevação do valor do benefício previdenciário do idoso que necessite da ajuda de terceiros.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o parecer. Lido pelo Deputado Dênis Bezerra (PSB/CE)

  • PL 9981/2018 - Altera a alínea "a" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares nas deduções permitidas para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Norma Ayub (DEM-ES).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) e Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

Propostas não analisadas 1

  • PL 196/2019 - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Flávia Morais (PDT/GO).