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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
26/06/2019 às 10h06
Término:
26/06/2019 às 10h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 44/2019 - Requer o aditamento do Requerimento nº 40/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

    • Autores: Zé Neto (PT-BA) , Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 45/2019 - Requer o aditamento do Requerimento nº 42/2019 a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 42/2019 nesta Comissão para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica, proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai".

    • Autor: Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão de convite ao Sr. Luiz Augusto Ferreira, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado Amaro Neto (PRB/ES).
  • REQ 47/2019 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir debater os avanços trazidos pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, a MP 881.

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de convite ao Sr. George Pinheiro, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS).
  • PL 952/2019 - Determinar o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre prazo de validade mínimo do produto.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Zé Neto (PT/BA), José Mário Schreiner (DEM/GO) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 39/2019 - Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 35/2019 nesta Comissão para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • REQ 46/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa destinada a debater a fiscalização na segurança de voos.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)
  • PLP 523/2018 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
  • PL 161/2019 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Amaro Neto ()
  • PL 11275/2018 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica.

    • Autor: do Senado Federal - Aécio Neves(PSDB-MG)
    • Relator: Amaro Neto (PRB-ES)
  • PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Robério Monteiro ()
  • PL 9238/2017 - Dispõe sobre a vantagem auferida como critério para imposição de multas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • PL 433/2019 - Proíbe servir bebida a pessoas que portem armas.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)