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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
18/06/2019 às 10h19
Término:
18/06/2019 às 11h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 103/2019 - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater os "Efeitos do Estado Livre da Aftosa sem Vacinação" convidando o Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná, o Sr. Norberto Ortigara.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão dos Secretários da Agricultura dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e de representante do MAPA.
  • PL 3764/2012 - Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congênitos e a produção em embalagens apropriadas para tal fim.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.
  • PDC 911/2018 - Susta o art. 11 e o § 2º do art. 16 do Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PFC 90/2016 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, por extensão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no que diz respeito à identificação, delimitação e demarcação das terras destinadas à ampliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relatora: Aline Sleutjes ()
  • PL 7576/2014 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de informação das condições que especifica ao consumidor de produtos orgânicos.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
  • PL 7392/2017 - Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola".

    • Autor: Misael Varella (DEM-MG)
    • Relator: Roman (PSD-PR)
  • PL 9050/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)
  • PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , Valmir Assunção (PT-BA) , João Daniel (PT-SE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Marcon (PT-RS) , Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
  • PL 367/2019 - Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)