Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
12/06/2019 às 10h33
Término:
12/06/2019 às 12h54
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 49/19 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
    Resultado
    • Aprovado o Requerimento.
  • REQUERIMENTO Nº 71/19 - Requer a realização de audiência pública para debater a venda da empresa Embraer para a Boeing e os impactos na execução dos projetos estratégicos de defesa nacional, com a participação dos seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Defesa; 2) Representante da Embraer Defesa & Segurança Participações S/A; 3) presidente da Embraer S/A.
    Resultado
    • Subscrito pelos Deputados David Miranda (PSOL/RJ) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes expositores no rol de convidados: i) Marcelo Nunes de Oliveira, representante do CADE; ii) Professor Marcos José Ferreira, da Unicamp; e iii) Representante da Boeing.
  • REQUERIMENTO Nº 73/19 - Requer autorização para a realização de despesas destinadas ao deslocamento de assessores da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de prestar assessoramento ao Presidente do Colegiado em eventos institucionais fora do Distrito Federal.
    Resultado
    • Aprovado o Requerimento, com a expansão do seu objeto para contemplar o assessoramento ao Colegiado em eventos institucionais fora do Distrito Federal, nos termos do Ato da Mesa nº 80, de 04/06/2019.
  • REQUERIMENTO Nº 74/19 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o atual quadro político na Venezuela, com a presença de convidados que representem os dois lados da crise naquele País.
    Resultado
    • Aprovado o Requerimento.
  • REQUERIMENTO Nº 75/19 - Requer aprovação de Moção sobre a prisão de Ali Wazir, membro da Assembleia Nacional do Paquistão, e a morte de manifestantes em Waziristan Norte.
    Resultado
    • Aprovado o Requerimento.
  • REQUERIMENTO Nº 76/19 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os pressupostos da Soberania Nacional.
    Resultado
    • Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida. Aprovado o Requerimento.
  • REQUERIMENTO Nº 77/19 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre as negociações do acordo do Mercosul e União Européia, com a participação de representantes/ negociadores do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia, da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
    Resultado
    • Subscrito pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.
  • MENSAGEM Nº 708/18 - Do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2018.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 453/17 - Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
    Resultado
    • Retirado de pauta.