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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Arlindo Chinaglia

Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Participante Eduardo Bolsonaro

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
12/06/2019 às 10h33
Término:
12/06/2019 às 12h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 49/2019 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

    • Autores: Léo Moraes (PODE-RO) , Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 71/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a venda da empresa Embraer para a Boeing e os impactos na execução dos projetos estratégicos de defesa nacional, com a participação dos seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Defesa; 2) Representante da Embraer Defesa & Segurança Participações S/A; 3) presidente da Embraer S/A.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Paulão (PT-AL) , David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados David Miranda (PSOL/RJ) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes expositores no rol de convidados: i) Marcelo Nunes de Oliveira, representante do CADE; ii) Professor Marcos José Ferreira, da Unicamp; e iii) Representante da Boeing.
  • REQ 73/2019 - Requer autorização para a realização de despesas destinadas ao deslocamento de assessores da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de prestar assessoramento ao Presidente do Colegiado em eventos institucionais fora do Distrito Federal.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a expansão do seu objeto para contemplar o assessoramento ao Colegiado em eventos institucionais fora do Distrito Federal, nos termos do Ato da Mesa nº 80, de 04/06/2019.
  • REQ 74/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o atual quadro político na Venezuela, com a presença de convidados que representem os dois lados da crise naquele País.

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 75/2019 - Requer aprovação de Moção sobre a prisão de Ali Wazir, membro da Assembleia Nacional do Paquistão, e a morte de manifestantes em Waziristan Norte.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 76/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os pressupostos da Soberania Nacional.

    • Autores: Paulo Ramos (PDT-RJ) , Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida. Aprovado o Requerimento.
  • REQ 77/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre as negociações do acordo do Mercosul e União Européia, com a participação de representantes/ negociadores do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia, da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autores: Zeca Dirceu (PT-PR) , Arlindo Chinaglia (PT-SP) , Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.
  • MSC 708/2018 - Do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PLP 453/2017 - Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.