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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 12/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pr. Marco Feliciano por Participante Edmilson Rodrigues

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
12/06/2019 às 10:08
Término
12/06/2019 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 27/2019 CDU - Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO para debater as propostas de modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo para incluir representantes do Ministerio de Desenvolvimento Regional e das secretarias estaduais e municipais de habitação.

  • REQ 28/2019 CDU - Requer a realização de audiência pública com o tema "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com adendo para incluir o Sr. Celso Matsuda, Secretário Nacional de Habitação e representante do Ministério da Economia dentre o rol de convidados.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Major Fabiana (PSL-RJ).

  • PL 4847/2016 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5153/2016 - "Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências, para incluir a operação e o disciplinamento do transporte coletivo alternativo de passageiros entre os objetivos que deverão ser observados pelo plano de mobilidade urbana".

    Rejeitada

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relatora: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8