Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
12/06/2019 às 10h22
Término:
12/06/2019 às 11h49
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 91/19 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 784, de 2019.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 95/19 - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos na agricultura e pecuária na discussão do acordo da União Europeia com o Mercosul.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 96/19 - Requer a apreciação da proposta de trabalho da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional - Subleite.
    Resultado
    • Aprovado com subscrição do Deputado Cristiano Vale.
  • REQUERIMENTO Nº 97/19 - Requer a aprovação de moção de apoio à manutenção do direito à aposentadoria especial do trabalhador rural, no âmbito do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 6 de 2019.
    Resultado
    • Aprovado com subscrição do Deputado Cristiano Vale.
  • REQUERIMENTO Nº 98/19 - Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre Alimentação e Saúde no âmbito de Subcomissão Permanente.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 99/19 - Solicita realização de Mesa Redonda para discussão do tema: Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 100/19 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).
    Resultado
    • Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo.
  • REQUERIMENTO Nº 101/19 - Requeremos a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Criminalidade e Segurança no Campo
    Resultado
    • Aprovado com subscrição dos Deputados Emidinho Madeira, Cristiano Vale.
  • REQUERIMENTO Nº 102/19 - Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir o a Temática "Terra, Território, Diversidade e Lutas", objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade.
    Resultado
    • Aprovado
  • PROJETO DE LEI Nº 2.123/11 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.
    Resultado
    • Não Deliberado
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 363/16 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Lagoa dos Bois/Tunisia, situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará
    Resultado
    • Não Deliberado
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 911/18 - Susta o art. 11 e o § 2º do art. 16 do Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001.
    Resultado
    • Não Deliberado
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.104/18 - Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018, que trata da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana
    Resultado
    • Os Deputados Marcon e Evair Vieira de Melo apresentaram requerimentos de retirada de pauta. Após encaminhamento do Deputado José Mário Schreiner, os autores dos requerimentos decidiram retirá-lós. Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 9.427/17 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária.
    Resultado
    • Vista ao Deputado João Daniel.
    • Relator leu o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 7.576/14 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de informação das condições que especifica ao consumidor de produtos orgânicos.
    Resultado
    • Não Deliberado
  • PROJETO DE LEI Nº 9.263/17 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.
    Resultado
    • Não Deliberado
  • PROJETO DE LEI Nº 367/19 - Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.
    Resultado
    • Não Deliberado