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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Heitor Schuch

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Jose Mario Schreiner

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Evair Vieira de Melo

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
12/06/2019 às 10h22
Término:
12/06/2019 às 11h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 91/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 784, de 2019.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 95/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos na agricultura e pecuária na discussão do acordo da União Europeia com o Mercosul.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 96/2019 - Requer a apreciação da proposta de trabalho da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional - Subleite.

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Cristiano Vale.
  • REQ 97/2019 - Requer a aprovação de moção de apoio à manutenção do direito à aposentadoria especial do trabalhador rural, no âmbito do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 6 de 2019.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Cristiano Vale.
  • REQ 98/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre Alimentação e Saúde no âmbito de Subcomissão Permanente.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 99/2019 - Solicita realização de Mesa Redonda para discussão do tema: Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 100/2019 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo.
  • REQ 101/2019 - Requeremos a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Criminalidade e Segurança no Campo

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Emidinho Madeira, Cristiano Vale.
  • REQ 102/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir o a Temática "Terra, Território, Diversidade e Lutas", objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 9427/2017 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado João Daniel.
    • 1
      Relator leu o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.

  • PDC 363/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Lagoa dos Bois/Tunisia, situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)
  • PDC 911/2018 - Susta o art. 11 e o § 2º do art. 16 do Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)
  • PDC 1104/2018 - Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018, que trata da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7576/2014 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de informação das condições que especifica ao consumidor de produtos orgânicos.

  • PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

  • PL 367/2019 - Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.