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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 11/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
11/06/2019 às 14:41
Término
11/06/2019 às 15:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • REQ 1/2019 GTAMBIEN - Solicita a realização de Audiências Públicas com a finalidade de subsidiar os estudos e a apresentação de propostas para a construção de um equilíbrio entre os setores produtivos e ambientalistas quanto à Lei Geral de Licenciamento Ambiental.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:

      AUDIÊNCIA 1: Alteração do tema para “Licenciamento para atividade agrossilvipastoril em solo de uso alternativo”, em vez de “Dispensa de licenciamento para atividade agrossilvipastoril em solo de uso alternativo”; e inclusão do Sr. Marcílio Caron, Representante da Indústria Brasileira de Árvores (IBA), e do Sr. Fabricio Rosa, Representante da APROSOJA.

      AUDIÊNCIA 2: Alteração do tema para “Licenciamento para manutenção, melhoria e ampliação de obras de infraestrutura”, em vez de “Dispensa de licenciamento para manutenção, melhoria e ampliação de obras de infraestrutura”; e Inclusão do Sr. Thomáz Toledo e da Sra. Julia Sagaz, Representante da ABIAPE.

      AUDIÊNCIA 4: Inclusão do Sr. Marco Antonio Caminha.

      AUDIÊNCIA 5: Inclusão de Representante da CONAQ.

      AUDIÊNCIA 6: Inclusão do Sr. Leonardo Papp, Representante da OCB.

      AUDIÊNCIA 7: Inclusão de Representante do escritório Pineda & Krahn Advogados

      AUDIÊNCIA 8: Inclusão do Sr. Julio Grillo, Ex-Superintendente do IBAMA de Minas Gerais, e do Sr. Vicente Silva, Representante do IPA.

      AUDIÊNCIA 9: Inclusão da Sra. Samanta Pineda, Representante da FPA.

      AUDIÊNCIA 10: Inclusão da Sra. Rose Hofmann e Representante do CNA.