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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 11/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
11/06/2019 às 13:31
Término
11/06/2019 às 14:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLN 4/2019 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 248.915.621.661,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório do Deputado Hildo Rocha com a Complementação de voto contra os votos do Senador Ângelo Coronel e dos Deputados Beto Faro, Bohn Gass e Nelson Pellegrino

Propostas não analisadas 4

  • MPV 874/2019 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Viana

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • CVO 1 CMO => PLN 4/2019 CN - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • VTS 1 CMO => PLN 4/2019 CN -

    • Autor: do Sr. Angelo Coronel

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado.

  • REQ 8/2019 CMO - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 295/2016, que dispõe sobre normas gerais de planejamento, orçamento, fundos, controle e avaliação na administração pública, e, propõe a revogação da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que disciplina a elaboração do orçamento federal.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Relatório Parcial