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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Extraordinária - 05/06/2019

Marcelo Castro

Senador - 11:26:41

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Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

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FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
05/06/2019 às 13h31
Término:
11/06/2019 às 14h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MPV 874/2019 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PLN 4/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 248.915.621.661,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Presidência da República

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório do Deputado Hildo Rocha com a Complementação de voto contra os votos do Senador Ângelo Coronel e dos Deputados Beto Faro, Bohn Gass e Nelson Pellegrino

  • MAN 1/0 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 8/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 295/2016, que dispõe sobre normas gerais de planejamento, orçamento, fundos, controle e avaliação na administração pública, e, propõe a revogação da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que disciplina a elaboração do orçamento federal.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Relatório Parcial

Propostas não analisadas 1

  • VTS 1/0 -

    • Autor: Angelo Coronel (PSD-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado.