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PLENÁRIO 04/06/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Júnior Bozzella por Participante Marcos Pereira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Alexandre Frota por Participante Júnior Bozzella

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Alexandre Frota

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/06/2019 às 14:00
Término
04/06/2019 às 19:51
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 1118/2019 => PL 50/2019 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do(a) PL 50/2019.

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 389/2019 - Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 973/2019 - Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 875/2019 - Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família e para Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia, residentes no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional. NOVA EMENTA: Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia, residentes no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional; e estabelece medidas de assistência sanitária e indenização aos profissionais que atuem em desastres.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 21

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 875-A/2019) - (PLV 13/2019).

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vilson da FETAEMG (PSB-MG).

    • 19

      Votação da Redação Final.

    • 18

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 17

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 16

      Aprovada a Emenda nº 6.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 14

      DTQ 1: PDT: Votação da Emenda 6 (161,II).

    • 13

      Prejudicado o DTQ 3: PODEMOS: Emenda 1 (161,II).

    • 12

      Aprovada a Emenda nº 29.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

    • 10

      DTQ 2: PCdoB: Votação da Emenda 29 (161,II).

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória nº 875, de 2019, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2019, ressalvados os destaques.

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Padre João (PT-MG).

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA), Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Bia Kicis (PSL-DF).

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 2

  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    • Autor: do Senado Federal - Lauro Campos
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.