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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
05/06/2019 às 10h58
Término:
05/06/2019 às 12h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 62/2019 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar sobre acessibilidade dos veículos de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual.

    • Autores: David Soares (DEM-SP) , Abou Anni (PSL-SP) , Júnior Bozzella (PSL-SP) , Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Abou Anni, Júnior Bozzella e Rosana Valle.
  • REQ 71/2019 - Requer a realização de encontro da Comissão de Viação e Transportes, em Rio Grande, Rio Grande do Sul, para debater sobre a situação atual, perspectivas, gargalos e potencialidades referentes ao Porto do Rio Grande.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 72/2019 - Requer a participação de representantes do Ministério Público Federal do Município de Petrópolis, da agência de desenvolvimento econômico regional MercoSerra, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Petrópolis, na audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a instauração de processo e consequente declaração de caducidade da outorga da BR 040, trecho Rio-Juiz de Fora, concedida à Companhia de Concessão Juiz de Fora-Rio - CONCER, por meio do contrato de concessão PG-138/95-00.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 73/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 259 ES, entre o município de João Neiva e a divisa entre Espírito Santo e Minas Gerais, que motivou intervenção judicial sob a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 74/2019 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de encontrar soluções para o Aeroclube de São Paulo que corre o risco de ter suas atividades paralisadas.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 75/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre estudos utilizados e discussões promovidas para elaboração de propostas de alteração do processo de formação de condutores.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 76/2019 - Solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações sobre a posição da pasta em relação ao emprego de ferramentas tecnológicas, para formação e capacitação de condutores no Brasil.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 9769/2018 - Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação, como informação de interesse coletivo, da receita proveniente de multas de trânsito, da despesa executada com os recursos recolhidos e dos valores contingenciados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6617/2016, do PL 10057/2018, e do PL 10231/2018, apensados, com substitutivo.

Propostas não analisadas 25