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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 05/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 05/06/2019 às 10:58
Término: 05/06/2019 às 12:02
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 9769/2018 - Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação, como informação de interesse coletivo, da receita proveniente de multas de trânsito, da despesa executada com os recursos recolhidos e dos valores contingenciados.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Sandra Braga
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/06/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6617/2016, do PL 10057/2018, e do PL 10231/2018, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6617/2016, do PL 10057/2018, e do PL 10231/2018, apensados, com substitutivo.

Propostas não analisadas 31

REQ 62/2019 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar sobre acessibilidade dos veículos de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual.
- Autores: Abou Anni (PSL-SP), Bozzella (PSL-SP), David Soares (DEM-SP), Rosana Valle (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, subscrito pelos deputados Abou Anni, Júnior Bozzella e Rosana Valle.
REQ 71/2019 CVT - Requer a realização de encontro da Comissão de Viação e Transportes, em Rio Grande, Rio Grande do Sul, para debater sobre a situação atual, perspectivas, gargalos e potencialidades referentes ao Porto do Rio Grande.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 72/2019 CVT => REQ 50/2019 CVT - Requer a participação de representantes do Ministério Público Federal do Município de Petrópolis, da agência de desenvolvimento econômico regional MercoSerra, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Petrópolis, na audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a instauração de processo e consequente declaração de caducidade da outorga da BR 040, trecho Rio-Juiz de Fora, concedida à Companhia de Concessão Juiz de Fora-Rio - CONCER, por meio do contrato de concessão PG-138/95-00.
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 73/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 259 ES, entre o município de João Neiva e a divisa entre Espírito Santo e Minas Gerais, que motivou intervenção judicial sob a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Espírito Santo.
- Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 74/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de encontrar soluções para o Aeroclube de São Paulo que corre o risco de ter suas atividades paralisadas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 75/2019 CVT - Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre estudos utilizados e discussões promovidas para elaboração de propostas de alteração do processo de formação de condutores.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 76/2019 CVT - Solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações sobre a posição da pasta em relação ao emprego de ferramentas tecnológicas, para formação e capacitação de condutores no Brasil.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PDC 936/2018 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seychelles, assinado em Seychelles, em 19 de maio de 2015.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 10834/2018 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.834/2018, das emendas adotadas pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional de nº 1/2018, 2/2018, 3/2018, 4/2018 e 5/2018, e das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação nº 1/2019 e 2/2019, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas adotadas pela CREDN nºs 6/2018 e 7/2018; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 10.834/2018, das Emendas adotadas pela CREDN nºs 1/2018, 2/2018, 3/2018, 4/2018 e 5/2018, e das Emendas apresentadas na CFT nºs 1/2019 e 2/2019.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CREDN, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CREDN, da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CREDN, da Emenda Adotada pela Comissão 4 da CREDN, da Emenda Adotada pela Comissão 5 da CREDN, da Emenda Adotada pela Comissão 6 da CREDN, e da Emenda Adotada pela Comissão 7 da CREDN.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  28/11/2018
  
  APROVADO O PARECER
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  26/11/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, com as emendas de nºs 1 a 7/18 apresentadas na Comissão.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 2080/2015 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Abou Anni
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 3.463/2015, apensado; e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Abou Anni (PSL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3463/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 2627/2015 - Denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: Tito (AVANTE-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 5717/2016 - Insere um parágrafo único no art. 18 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 8.988/2017, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste e do PL 8988/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Hugo Leal contra o voto do Deputado Alexandre Leite. O parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste e do PL nº 8.988/2017, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 8121/2017 - "Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Manuel Marcos
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Abou Anni.
PL 8198/2017 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para instituir isenção da Cide para combustíveis comercializados com taxistas e empresas de transporte de passageiros.
- Autor: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 9423/2017 - Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo aos passageiros furtados ou roubados.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Sanderson (PL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Mauro Lopes.
PL 10122/2018 - "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 10241/2018 - Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 10354/2018 - Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Vermelho (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Leis nºs 10.452/2018 e 10.503/2018, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 10503/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 10452/2018, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 10388/2018 - Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.
- Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
- Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 10579/2018 - Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 11032/2018 - Dispõe sobre a penalidade aos infratores que lançarem de dentro de suas embarcações lixo plástico nas águas.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 341/2019 - Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
- Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 342/2019 - Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.
- Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
- Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 448/2019 - Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.
- Autor: Igor Timo (PODE-MG)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 538/2019 - Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Pastor Eurico (PATRI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por duas semanas a requerimento do deputado Júnior Bozzella.
PL 768/2019 - Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 1392/2019 - Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Hugo Motta (PRB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 1508/2019 - Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.
- Autor: Santini (PTB-RS)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2082/2019 - "Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro."
- Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 05/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Eli Corrêa Filho

Camilo Capiberibe

Eli Corrêa Filho

Alexandre Leite

Eli Corrêa Filho

Alexandre Leite

Eli Corrêa Filho

Christiane de Souza Yared

Abou Anni

Eli Corrêa Filho

Hélio Costa

Hugo Leal

Eli Corrêa Filho

Christiane de Souza Yared

Camilo Capiberibe

Alexandre Leite

Abou Anni

Alexandre Leite

Eli Corrêa Filho

Alexandre Leite

Eli Corrêa Filho

Abou Anni

Eli Corrêa Filho

Sanderson

Mauro Lopes

Eli Corrêa Filho

Mauro Lopes

Eli Corrêa Filho

Santini

Eli Corrêa Filho

Hélio Costa

Afonso Hamm

Eli Corrêa Filho

Mauro Lopes

Eli Corrêa Filho

Mauro Lopes

Eli Corrêa Filho

Da Vitoria

Eli Corrêa Filho

Hugo Leal

Eli Corrêa Filho

Abou Anni

Eli Corrêa Filho

Informações

Propostas analisadas 1

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Propostas não analisadas 31

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