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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
05/06/2019 às 10h35
Término:
05/06/2019 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 51/2019 - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Dep. Carlos Veras Subscreveu o requerimento.
  • REQ 52/2019 - Requer criação de subcomissão especial para tratar do tema: empregabilidade para jovens.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Carlos Veras e Luiz Carlos Motta.
  • PL 4615/2016 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para determinar que a alocação de recursos federais para obras estaduais e municipais seja condicionada à existência de projeto básico.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Mauro Nazif.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).
  • PL 8824/2017 - Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Veras.

Propostas não analisadas 11

  • PLP 417/2014 - Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do periodo de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.

  • PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PDL 75/2019 - Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal"

  • PL 7164/2014 - Altera o art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre hipótese de dispensa de aviso prévio de férias.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

  • PL 5725/2016 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura.

  • PL 7308/2017 - Cria o Campus Universitário de São Miguel do Oeste da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 10012/2018 - Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Januária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

  • PL 64/2019 - Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros e dá outras providências.

    • Autores: Weliton Prado (PROS-MG) , Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 128/2019 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 537/2019 - Dispõe sobre o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, e dá outras providências

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)