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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 05/06/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
05/06/2019 às 10:25
Término
05/06/2019 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 60/2019 CCTCI - "requer a realização de Audiência Pública para discutir como as empresas públicas que desenvolvem soluções tecnológicas podem contribuir para viabilização das ações estratégicas do Estado brasileiro, incluindo os órgãos e entidades integrantes dos três Poderes", com a participação de representante do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão de representante do Datasus, como convidado, e do tema "Prontuário Médico Único" no debate.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).

  • REQ 62/2019 CCTCI - Requer a realização do Seminário "Desinformação, Redes Sociais e Democracia" no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com a participação de Phil N. Howard, Universidade de Oxford; Tai Nalon, Aos Fatos; Cristina Tardáguila, Agência Lupa; Marco Aurélio Ruediger, FGV/DAPP; Joana Varon e Bruna Martins, Coding Rights; Francisco Cruz e Mariana Valente, Internet Lab; Ronaldo Lemos, Instituto de Tecnologia e Sociedade; Virgilio Almeida, UFMG; Pablo Ortellado, Monitor da Rede; Fabricio Benevenutto, UFMG; João Alegria - Diretor Geral Canal Futura; Mariana Ochs - Coordenadora do EducaMídia - Programa de Educação Midiática - Instituto Palavra Aberta; e Adauto Soares - responsável pela área de Media Information Literacy (MIL) da Unesco no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do Coletivo Intervozes, da Avaaz, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).

    • 1

      Subscreveram o requerimento as Deputadas Sâmia Bomfim e Angela Amin

  • REQ 63/2019 CCTCI => REQ 27/2019 CCTCI => PL 1591/2019 - Requer a inclusão da convidada Gabriela Mora da UNICEF, na audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.591 de 2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel a veicularem campanhas informativas para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes para evitar o compartilhamento e distribuição de imagens com nudez de menores.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF).

  • REQ 65/2019 CCTCI => REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 - Requer a inclusão de Rafael Sebben, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), como convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 49/2019.

    Aprovada

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

  • REQ 66/2019 CCTCI - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater as relações institucionais entre os diversos setores da Comunidade Universitária e o Governo Federal, com a participação de Abraham Weintraub, Ministro da Educação; e representantes da Fasubra, da UNE, da Andifes, da ANPG e do ANDES.

    Aprovada

    • Autoras: Margarida Salomão (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

  • PLP 78/2019 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir vedação à limitação de empenho nas condições que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Bilac Pinto (DEM-MG)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).

    • 1

      Proferido o parecer.

  • TVR 332/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.356, de 09 de maio de 2016, que autoriza a Associação dos Moradores Amigos de Maragogipe, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maragogipe, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 419/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.590, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campanha, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 436/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.223, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buerarema, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 441/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 21 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Virgolandense Comunitária Cultural, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 448/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.982, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Sebastião de Utinga, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Wagner, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4108/2012 - Dispõe sobre as linhas de telefonia móvel pessoal.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

    • 1

      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 61/2019 CCTCI - Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de carros elétricos no Brasil, com a participação de Ricardo Guggisberg, da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE); Ricardo Takahira, da SAE do Brasil; Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; Representante do Ministério de Minas e Energia; Rodrigo Contin, CEO da Hitech Electric; e Representante da BMW Group Brasil.

    • Autores: Hélio Leite (DEM-PA), Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 64/2019 CCTCI - Requer seja convocada Audiência Pública para debater o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), com a participação de Waldemar Gonçalves, Presidente da Telebrás; e representantes do Ministério da Defesa; da Secretaria da Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCom) do Tribunal de Contas da União; da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (ABRASAT).

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor.

  • PL 8626/2017 - Estabelece como abusiva a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 10919/2018 - Acrescenta parágrafo ao art. 36, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para obrigar a identificação publicitária na exibição e na divulgação patrocinadas de produtos e serviços, independentemente da forma ou meio de veiculação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.