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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
05/06/2019 às 10h25
Término:
05/06/2019 às 11h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 60/2019 - "requer a realização de Audiência Pública para discutir como as empresas públicas que desenvolvem soluções tecnológicas podem contribuir para viabilização das ações estratégicas do Estado brasileiro, incluindo os órgãos e entidades integrantes dos três Poderes", com a participação de representante do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão de representante do Datasus, como convidado, e do tema "Prontuário Médico Único" no debate.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
  • REQ 62/2019 - Requer a realização do Seminário "Desinformação, Redes Sociais e Democracia" no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com a participação de Phil N. Howard, Universidade de Oxford; Tai Nalon, Aos Fatos; Cristina Tardáguila, Agência Lupa; Marco Aurélio Ruediger, FGV/DAPP; Joana Varon e Bruna Martins, Coding Rights; Francisco Cruz e Mariana Valente, Internet Lab; Ronaldo Lemos, Instituto de Tecnologia e Sociedade; Virgilio Almeida, UFMG; Pablo Ortellado, Monitor da Rede; Fabricio Benevenutto, UFMG; João Alegria - Diretor Geral Canal Futura; Mariana Ochs - Coordenadora do EducaMídia - Programa de Educação Midiática - Instituto Palavra Aberta; e Adauto Soares - responsável pela área de Media Information Literacy (MIL) da Unesco no Brasil.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do Coletivo Intervozes, da Avaaz, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e da Associação Nacional de Jornais (ANJ).
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).
    • 1
      Subscreveram o requerimento as Deputadas Sâmia Bomfim e Angela Amin
  • REQ 63/2019 - Requer a inclusão da convidada Gabriela Mora da UNICEF, na audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.591 de 2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel a veicularem campanhas informativas para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes para evitar o compartilhamento e distribuição de imagens com nudez de menores.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF).
  • REQ 65/2019 - Requer a inclusão de Rafael Sebben, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), como convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 49/2019.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).
  • REQ 66/2019 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater as relações institucionais entre os diversos setores da Comunidade Universitária e o Governo Federal, com a participação de Abraham Weintraub, Ministro da Educação; e representantes da Fasubra, da UNE, da Andifes, da ANPG e do ANDES.

    • Autores: Margarida Salomão (PT-MG) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Margarida Salomão (PT-MG).
  • PLP 78/2019 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir vedação à limitação de empenho nas condições que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bilac Pinto (DEM-MG)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).
    • 1
      Proferido o parecer.
  • TVR 332/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.356, de 09 de maio de 2016, que autoriza a Associação dos Moradores Amigos de Maragogipe, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maragogipe, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 419/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.590, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campanha, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 436/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.223, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buerarema, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 441/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 21 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Virgolandense Comunitária Cultural, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 448/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.982, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Sebastião de Utinga, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Wagner, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4108/2012 - Dispõe sobre as linhas de telefonia móvel pessoal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 61/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de carros elétricos no Brasil, com a participação de Ricardo Guggisberg, da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE); Ricardo Takahira, da SAE do Brasil; Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; Representante do Ministério de Minas e Energia; Rodrigo Contin, CEO da Hitech Electric; e Representante da BMW Group Brasil.

    • Autores: Luis Miranda (DEM-DF) , Hélio Leite (DEM-PA)
  • REQ 64/2019 - Requer seja convocada Audiência Pública para debater o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), com a participação de Waldemar Gonçalves, Presidente da Telebrás; e representantes do Ministério da Defesa; da Secretaria da Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCom) do Tribunal de Contas da União; da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (ABRASAT).

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
  • PL 8626/2017 - Estabelece como abusiva a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços.

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)
  • PL 10919/2018 - Acrescenta parágrafo ao art. 36, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para obrigar a identificação publicitária na exibição e na divulgação patrocinadas de produtos e serviços, independentemente da forma ou meio de veiculação.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Ted Conti (PSB-ES)