Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

Bosco Saraiva

Deputado - 11:02:36

Áudio Baixar

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
05/06/2019 às 10h07
Término:
05/06/2019 às 11h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 36/2019 - Requer o aditamento do Requerimento nº 35/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com inclusão de convite a representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Zé Neto (PT/BA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
    • 1
      O Autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 37/2019 - Requerem seja realizada Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com inclusão de convite a representante da Petrobras.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e, Zé Neto (PT/BA).
    • 1
      O Autor encaminhou o Requerimento.

  • PDC 1019/2018 - Aprova o texto Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.

  • PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Zé Neto.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Robério Monteiro (PDT/CE), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.

  • PL 980/2007 - Dispõe sobre os comprovantes de pagamentos emitidos por terminais eletrônicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.

  • PL 10303/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Amaro Neto (PRB-ES)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.

Propostas não analisadas 3