Acompanhe

PLENÁRIO 29/05/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Alexandre Frota por Participante Geovania de Sá

PAUSA

Reunião Suspensa

FIM DA PAUSA

PAUSA

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/05/2019 às 09:17
Término
29/05/2019 às 17:21
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 2

  • MPV 867/2018 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 26

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 25

      Prejudicado o destaque da bancada do PODEMOS, para a votação em separado do art. 68 da Lei nº 12651/12, alterado pelo art. 1º do PLV apresentado à MPV 867, de 2018, para fins de sua supressão - DTQ 13.

    • 24

      Mantido o texto. Sim: 252; não: 79; abstenção: 2; total: 333.

    • 23

      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Sergio Souza (MDB-PR).

    • 22

      Votação do §3º do art. 68, da Lei 12.651/2012, contido no art. 1º do PLV nº 9/2019, apresentado à MPV 867/18, com vistas à supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 7.

    • 21

      Aprovado o DTQ 12. Sim: 241; não: 18; abstenção: 2; total: 261.

    • 20

      Votação do destaque do Bloco PP/MDB/PTB, que solicita votação do DTQ 7, apresentado pelo PSB, que pede a votação em separado do §3º do art. 68 da Lei 12651/2012, contido no art. 1º do PLV nº 9/2019, para que seja apreciado em 1º lugar, logo após a apreciação do PLV - DTQ 12.

    • 19

      Aprovada a Medida Provisória nº 867, de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 243; não: 19; abstenção: 2; total: 264.

    • 18

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 17

      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques. Sim: 9; não: 263; abstenção: 1; total: 273

    • 16

      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

    • 15

      Aprovado o Requerimento. Sim: 245; não: 12; abstenção: 1; total: 258.

    • 14

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, e Daniel Freitas, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Celso Sabino (PSDB-PA).

    • 12

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita a votação em globo de admissibilidade dos destaques simples.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não: 262; total: 380.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) e Dep. Sergio Souza (MDB-PR).

    • 9

      Votação do destaque da bancada do CIDADANIA, que solicita votação do texto original da MPV para que tenha preferência quanto ao Projeto de Lei de Conversão 9/19 - DTQ 4.

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 247; não: 12; abstenção: 1; total: 260.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Celso Sabino (PSDB-PA).

    • 6

      Votação preliminar em turno único.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 240; abstenção: 2; total: 257.

    • 4

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Nilto Tatto, na qualidade de Líder do PT; e Daniel Freitas, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. David Miranda (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Providória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • MPV 871/2019 - Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.