Acompanhe

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Reginaldo Lopes por Participante Denis Bezerra

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
12/06/2019 às 11h59
Término:
12/06/2019 às 12h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 37/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) , Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição do Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
  • PL 9941/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
  • PL 1800/2019 - Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer. Lido pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Propostas não analisadas 1

  • PL 751/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir a elevação do valor do benefício previdenciário do idoso que necessite da ajuda de terceiros.