Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
12/06/2019 às 11h59
Término:
12/06/2019 às 12h40
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 37/19 - Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
    Resultado
    • Aprovado, com subscrição do Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Discutiu a Matéria o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
  • PROJETO DE LEI Nº 751/11 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir a elevação do valor do benefício previdenciário do idoso que necessite da ajuda de terceiros.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 9.941/18 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • Discutiu a Matéria o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
  • PROJETO DE LEI Nº 1.800/19 - Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer. Lido pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE).
    • Discutiu a Matéria o Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP).