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PLENÁRIO 28/05/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Reinhold Stephanes Junior por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Fábio Faria por Participante Reinhold Stephanes Junior

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Fábio Faria

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Ato da Mesa que institui comissão especial lei 1095 2019 estabelece pena reclusão para maus tratos de animais...

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Charles Fernandes

Ato da Presidencia que institui o CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATEGICOS dia 29matio2019...

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/05/2019 às 14:00
Término
28/05/2019 às 20:01
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • MPV 869/2018 - Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 45
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 869-A/2018) - (PLV 7/2019).
    • 44
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Relator da Comissão Mista.
    • 43
      Votação da Redação Final.
    • 42
      Retirado o Destaque da bancada do CIDADANIA, para votação em separado do art. 58-A da Lei 13709/18, constante do art. 1º da MPV 869/2018, para substituir o art. 58-A constante do art. 1º do PLV nº 7, de 2019 - DTQ 11.
    • 41
      Retirado o Requerimento de destaque simples do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita votação em separado da Emenda n° 164 - DTQ 5.
    • 40
      Retirado o Requerimento de destaque simples do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita votação em separado da expressão "que levará em consideração a natureza e o porte da entidade ou o volume de operações de tratamento de dados", contida no §3º do art. 20 da Lei 13709/18, constante do art. 2º do PLV apresentado à MPV 869/18 – DTQ 4.
    • 39
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 176 - DTQ 3.
    • 38
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 156 - DTQ 2.
    • 37
      Retirado o Destaque da bancada do PT, para votação em separado da expressão "ou empresas de inovação" contida no inciso XVIII do art. 55-J da Lei 13.709/18, constante do art. 2º do PLV apresentado à MPV 869/18 - DTQ 1.
    • 36
      Aprovadas as Emendas de Redação de n°s 1 a 3.
    • 35
      Votação das Emendas de Redação de nºs 1 a 3.
    • 34
      Suprimido o texto.
    • 33
      Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
    • 32
      Votação do inciso II, do art. 4º, do PLV nº 07, de 2019, apresentado a MPV 869/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 6.
    • 31
      Mantido o texto do PLV nº 7, de 2019.
    • 30
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE).
    • 29
      Votação do inc. IX do art. 58-A da Lei 13.709/18, constante do art. 2º da MPV 869/18, para substituir o inciso X do art. 58-A, constante do art 2º do PLV 7 de 2019, objeto do destaque para votação em separado da bancada do CIDADANIA - DTQ 13.
    • 28
      Prejudicado o destaque da Bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 37 - DTQ 10.
    • 27
      Prejudicado o destaque da Bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda n° 32 - DTQ 9.
    • 26
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2.
    • 25
      Encaminhou a Votação o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).
    • 24
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
    • 23
      Prejudicado o destaque do Bloco PP/MDB/PT, para a votação em separado da Emenda n° 31 - DTQ 15.
    • 22
      Prejudicado o destaque do Bloco PP/MDB/PT, para a votação em separado do art. 2º do PLV 7/2019, apresentado à MPV 869/2018 - DTQ 14.
    • 21
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 3.