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PLENÁRIO 28/05/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Reinhold Stephanes Junior por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Fábio Faria por Participante Reinhold Stephanes Junior

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Fábio Faria

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Ato da Mesa que institui comissão especial lei 1095 2019 estabelece pena reclusão para maus tratos de animais...

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Charles Fernandes

Ato da Presidencia que institui o CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATEGICOS dia 29matio2019...

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/05/2019 às 14:00
Término
28/05/2019 às 20:01
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 869/2018 - Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 45

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 869-A/2018) - (PLV 7/2019).

    • 44

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Relator da Comissão Mista.

    • 43

      Votação da Redação Final.

    • 42

      Retirado o Destaque da bancada do CIDADANIA, para votação em separado do art. 58-A da Lei 13709/18, constante do art. 1º da MPV 869/2018, para substituir o art. 58-A constante do art. 1º do PLV nº 7, de 2019 - DTQ 11.

    • 41

      Retirado o Requerimento de destaque simples do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita votação em separado da Emenda n° 164 - DTQ 5.

    • 40

      Retirado o Requerimento de destaque simples do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita votação em separado da expressão "que levará em consideração a natureza e o porte da entidade ou o volume de operações de tratamento de dados", contida no §3º do art. 20 da Lei 13709/18, constante do art. 2º do PLV apresentado à MPV 869/18 – DTQ 4.

    • 39

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 176 - DTQ 3.

    • 38

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 156 - DTQ 2.

    • 37

      Retirado o Destaque da bancada do PT, para votação em separado da expressão "ou empresas de inovação" contida no inciso XVIII do art. 55-J da Lei 13.709/18, constante do art. 2º do PLV apresentado à MPV 869/18 - DTQ 1.

    • 36

      Aprovadas as Emendas de Redação de n°s 1 a 3.

    • 35

      Votação das Emendas de Redação de nºs 1 a 3.

    • 34

      Suprimido o texto.

    • 33

      Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

    • 32

      Votação do inciso II, do art. 4º, do PLV nº 07, de 2019, apresentado a MPV 869/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 6.

    • 31

      Mantido o texto do PLV nº 7, de 2019.

    • 30

      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE).

    • 29

      Votação do inc. IX do art. 58-A da Lei 13.709/18, constante do art. 2º da MPV 869/18, para substituir o inciso X do art. 58-A, constante do art 2º do PLV 7 de 2019, objeto do destaque para votação em separado da bancada do CIDADANIA - DTQ 13.

    • 28

      Prejudicado o destaque da Bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 37 - DTQ 10.

    • 27

      Prejudicado o destaque da Bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda n° 32 - DTQ 9.

    • 26

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).

    • 24

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.

    • 23

      Prejudicado o destaque do Bloco PP/MDB/PT, para a votação em separado da Emenda n° 31 - DTQ 15.

    • 22

      Prejudicado o destaque do Bloco PP/MDB/PT, para a votação em separado do art. 2º do PLV 7/2019, apresentado à MPV 869/2018 - DTQ 14.

    • 21

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 3.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

    • 19

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 3.

    • 18

      Mantido o texto.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

    • 16

      Votação do inciso X do artigo 52 da Lei nº 13709/18, com redação dada pelo art. 2º do PLV apresentado à MPV 869/18, com objetivo de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado do Bloco PP/MDB/PT - DTQ 12.

    • 15

      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado da Emenda n° 2 - DTQ 8.

    • 14

      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado da Emenda n° 1 - DTQ 7.

    • 13

      Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

    • 11

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 10

      Aprovada a Medida Provisória nº 869, de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2019, ressalvados os destaques.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 6

      Votação preliminar em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Retirado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento da bancada do PSOL, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1577/2019 => PL 6064/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.064, de 2016.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • MPV 867/2018 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 10

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Sergio Souza (MDB-PR).

    • 8

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 64; não: 202; abstenção: 1; total: 267.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR).

    • 6

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 280; abstenção: 1; total: 289.

    • 4

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Ivan Valente, Líder do PSOL; e Bibo Nunes, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 868/2018 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • MPV 871/2019 - Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    • Autor: do Senado Federal - Lauro Campos
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.