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COMISSÃO DE TRABALHO 26/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Em processo de votação

Em processo de votação

Em processo de votação

Em processo de votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Mauro Nazif por Participante Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Mauro Nazif

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
26/06/2019 às 10:20
Término
26/06/2019 às 13:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDL 75/2019 - Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal"

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez e Kim Kataguiri.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).

  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Kim Kataguiri, apresentou voto em separado o Deputado Sanderson.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), Dep. Heitor Freire (PSL-CE), Dep. Carlos Veras (PT-PE) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • PL 4615/2016 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para determinar que a alocação de recursos federais para obras estaduais e municipais seja condicionada à existência de projeto básico.

    Rejeitada

    • Autores: DR. JORGE SILVA (PROS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8824/2017 - Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).

Propostas não analisadas 15