Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Seminário

Detalhes

Tema:
Direito de Consulta aos Povos Indígenas do Xingú
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
12/06/2019 às 09h59
Término:
12/06/2019 às 13h34
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
Seminário

APLICAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO AOS POVOS INDÍGENAS DO XINGU, NO CASO DAS OBRAS NO ESTADO DO MATO GROSSO

"Requerimento nº 25/2019 - da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR)"



EXPOSITORES:

- MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações do Ministro de Infraestrutura; (*)

- LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELO, Diretor de Planejamento e Pesquisa - DPP/DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;(*)

- PAULA DURANTE TAGLIARI, Superintendente de Meio Ambiente e Deseapropriação da VALEC, Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; (*)

- JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor de Licenciamento Ambiental do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Resursos Naturais Renováveis;(*)

- RODRIGO BULHÕES, Coordenador do Componente Indígena de transporte e Mineração da FUNAI Fundação Nacional do Índio; (*)

- ROBERTO PONTES STANCHI,Coordenador Nacional de Licenciamento Ambiental do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; (*)

- EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAÚJO, Procurador da República do Ministério Público Federal em Barra das Garças, Mato Grosso (**)

- ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA, Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/ MPF - Ministério Público Federal, Subprocurador Geral da República (*);

- CARLOS FAVARO, Diretor do Escritório de Representações do Mato Grosso em Brasília;(*)

- JOSIMAR MARQUES BARBOSA, Prefeito do Município de Paranatinga; (**)

- VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito do Município de Gaúcha do Norte; (**)

- FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, Prefeito do Município de Canarana; (*)

- FERNANDO GORGEN, Prefeito do Município de Querência; (*)

- ODIR JOSÉ NICOLODI, Presidente da Comissão Pró - BR 242 (*);

- IANUKULA KAIABI SUIÁ, Representante da ATIX - Associação Terra Indígena Xingu. (*)

Legenda:

(*) - Confirmado
(**) - Não virá
( ) - a confirmar