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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 006/19) 30/05/2019 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Rodrigo Coelho

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
30/05/2019 às 10:18
Término
30/05/2019 às 13:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 172/2019 PEC00619 - Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre nova proposta a ser encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional, cujo potencial de arrecadação alega-se maior que o da PEC 6/2019.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 173/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater, no âmbito da PEC n. 6, de 2019, as alegadas fraudes na instrução administrativa e judicial do processo previdenciário, notadamente quanto aos seus impactos sobre resultados deficitários e sobre o equilíbrio atuarial e financeiro da Previdência. Convidados: RENATO RODRIGUES VIEIRA, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS; MARCELO FERNANDO BORSIO, Presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS; e FERNANDO MARCELO MENDES, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

    • Autores: Bira do Pindaré (PSB-MA), Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 175/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 - Requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro da Economia Paulo Guedes relativas à veracidade dos dados constantes do documento anexo elaborado pela coordenação da auditoria cidadã da dívida, enumerados de 1 a 4, esclarecendo o seguinte: 1. A veracidade dos valores dele constantes; e 2. Não sendo verdadeiros os valores apresentados, informar aqueles que correspondem aos disponíveis no Ministério da Economia.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 176/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 - Requer a inclusão do Sr. ROBSON CÂNDIDO, Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), para participar da audiência pública com base no Requerimento n.º 143/2019.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado