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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 29/05/2019 - Deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
29/05/2019 às 10:41
Término
29/05/2019 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 48/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidor

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Deputado Ricardo Izar

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

  • REQ 49/2019 CDC => REQ 32/2019 CDC - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento de n° 32/2019, a fim de debater a Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019

    Aprovada

    • Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deputados Beto Pereira e Ricardo Izar

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Beto Pereira (PSDB-MS).

Propostas não analisadas 3