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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
29/05/2019 às 10h41
Término:
29/05/2019 às 10h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 48/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidor

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelo Deputado Ricardo Izar
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

  • REQ 49/2019 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento de n° 32/2019, a fim de debater a Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019

    • Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelos Deputados Beto Pereira e Ricardo Izar
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Beto Pereira (PSDB-MS).

Propostas não analisadas 3

  • PL 9865/2018 - Altera a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre a transparência e a participação social para o controle da qualidade do transporte público e dá outras providências.

  • PL 224/2019 - Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo.

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 1432/2019 - Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Felício Laterça
    • Parecer: pela aprovação.