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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 29/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
29/05/2019 às 10:09
Término
29/05/2019 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 6

  • REQ 32/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a polêmica em torno do Decreto nº 9.781 , de 3 de maio de 2019, que obriga as entidades que compõem o Sistema S a obedecer às mesmas regras de transparência do setor público impostas pela Lei de Acesso à Informação.

    • Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2019 CDEICS - Requer a realização de audiência pública com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (PROCON-TO), para debater os altos preços das passagens aéreas regionais, as soluções para melhorias na infraestrutura aeroportuária e também os incentivos fiscais concedidos.

    • Autores: Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2019 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema.

    • Autores: Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão de convite à senhora Juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), ao senhor Emeson Destro, Presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), e ao Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR).

  • PLP 523/2018 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator.

  • PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Robério Monteiro (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (PRB/ES).

  • PL 189/2019 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para ampliar a estabilidade provisória gestacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).