Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Áudio

Trechos por orador

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
29/05/2019 às 10h09
Término:
29/05/2019 às 10h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 32/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a polêmica em torno do Decreto nº 9.781 , de 3 de maio de 2019, que obriga as entidades que compõem o Sistema S a obedecer às mesmas regras de transparência do setor público impostas pela Lei de Acesso à Informação.

    • Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) , Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 34/2019 - Requer a realização de audiência pública com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (PROCON-TO), para debater os altos preços das passagens aéreas regionais, as soluções para melhorias na infraestrutura aeroportuária e também os incentivos fiscais concedidos.

    • Autores: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) , Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 35/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema.

    • Autores: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) , Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com inclusão de convite à senhora Juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), ao senhor Emeson Destro, Presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), e ao Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR).
  • PLP 523/2018 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator.
  • PL 1113/2019 - Determina a proibição, em todo território nacional, da comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.

Propostas não analisadas 2