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PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

PAUSA

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Reunião Suspensa

PAUSA

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
29/05/2019 às 16h06
Término:
29/05/2019 às 21h04
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

Tema: Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial

Convidados:
FABIO ZAMBITTE - Professor Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IIBMEC e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (confirmado);
GUILHERME SANTOS MELLO - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP (confirmado);
HÉLIO ZYLBERSTAJN - Professor de Economia na USP e pesquisador na FIPE/USP (confirmado);
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência no Ministério da Economia (confirmado);
SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA - Departamento de Pesquisa Econômica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmado).

Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit, aditado por Jerônimo Goergen
REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 35/19 - Henrique Fontana, subscrito por Paulo Teixeira
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 67/19 - Jorge Solla
REQ 121/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
REQ 157/19 - Aliel Machado e Alessandro Molon
REQ 160/19 - Marcelo Ramos

Propostas não analisadas 4

  • REQ 172/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre nova proposta a ser encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional, cujo potencial de arrecadação alega-se maior que o da PEC 6/2019.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 173/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater, no âmbito da PEC n. 6, de 2019, as alegadas fraudes na instrução administrativa e judicial do processo previdenciário, notadamente quanto aos seus impactos sobre resultados deficitários e sobre o equilíbrio atuarial e financeiro da Previdência. Convidados: RENATO RODRIGUES VIEIRA, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS; MARCELO FERNANDO BORSIO, Presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS; e FERNANDO MARCELO MENDES, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

    • Autores: Heitor Schuch (PSB-RS) , Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 175/2019 - Requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro da Economia Paulo Guedes relativas à veracidade dos dados constantes do documento anexo elaborado pela coordenação da auditoria cidadã da dívida, enumerados de 1 a 4, esclarecendo o seguinte: 1. A veracidade dos valores dele constantes; e 2. Não sendo verdadeiros os valores apresentados, informar aqueles que correspondem aos disponíveis no Ministério da Economia.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 176/2019 - Requer a inclusão do Sr. ROBSON CÂNDIDO, Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), para participar da audiência pública com base no Requerimento n.º 143/2019.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado