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PLENÁRIO 21/05/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

21/05/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
21/05/2019 às 20:01
Término:
21/05/2019 às 23:13
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • MPV 863/2018 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 43
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado, na forma do PLV 12/2019 (MPV 863-A/2018).
    • 42
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP).
    • 41
      Votação da Redação Final.
    • 40
      Retirados os destaques simples (DTQs 9, 10, 11 e 14).
    • 39
      Retirado o destaque da bancada do PP, para a votação em separado da Emenda nº 4 - DTQ 22.
    • 38
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 181 da Lei 7.565/86, na redação dada pelo art. 1º da Emenda 17 - DTQ 21.
    • 37
      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda nº 16 - DTQ 20.
    • 36
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do inc. II do art. 2º da MPV 863/2018 - DTQ 19.
    • 35
      Prejudicado o destaque da bancada do NOVO, para a supressão do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 863/2018 - DTQ 16.
    • 34
      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 863/18, com vistas a supressão, ou a qualquer texto sobre o qual recaia a preferência do art. 2º - DTQ 15.
    • 33
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 17 - DTQ 13.
    • 32
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "por um prazo mínimo de dois anos", contido no §5º do art. 181 da Lei 7.565/86, alterado pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 863/18 - DTQ 12.
    • 31
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do §5º do art. 181 da Lei 7.565/86 na redação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV - DTQ 8.
    • 30
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV - DTQ 7.
    • 29
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV - DTQ 6.
    • 28
      Prejudicado o destaque da bancada do PSL, para a votação em separado do art. 1º da MPV para que substitua o art. 2º do Projeto de Lei de Conversão 6/19 apresentado à MPV - DTQ 4.
    • 27
      Prejudicado o destaque da bancada do PSL, para a votação em separado do art. 2º da MPV 863/2018 para que substitua o art. 4º do Projeto de Lei de Conversão 6/19 apresentado à MPV 863/2018 - DTQ 3.
    • 26
      Retirado o destaque da bancada do PSL, para a votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão 6/19, apresentado à MPV 863/2018, para suprimi-lo - DTQ 2.
    • 25
      Aprovado o Destaque.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Dep. Celso Sabino (PSDB-PA) e Dep. Paulo Azi (DEM-BA).
    • 23
      Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão, para ser incluído no texto da MPV 863/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17.
    • 22
      Mantido o texto.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 20
      Votação do art. 2º, inc. I, da MPV 863/2018, para fins de supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 18.
    • 19
      Rejeitada a Emenda nº 21. Sim: 86; não: 291: total: 377.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).
    • 17
      Votação da Emenda nº 21, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 5.
    • 16
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 6/2019.
    • 15
      Aprovada a Medida Provisória nº 863, de 2018, ressalvados os destaques.
    • 14
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 13
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 21.
    • 12
      Votação das Emendas de nºs 1 a 21, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 11
      Aprovado o Destaque de preferência.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 9
      Votação do destaque da bancada do PSD, que solicita votação do texto original da MPV para que tenha preferência quanto ao Projeto de Lei de Conversão 6/19 - DTQ 1.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 866/2018 - Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. NOVA EMENTA: Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nºs 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.