Acompanhe

PLENÁRIO 21/05/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/05/2019 às 20:01
Término
21/05/2019 às 23:13
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 863/2018 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 43

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado, na forma do PLV 12/2019 (MPV 863-A/2018).

    • 42

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP).

    • 41

      Votação da Redação Final.

    • 40

      Retirados os destaques simples (DTQs 9, 10, 11 e 14).

    • 39

      Retirado o destaque da bancada do PP, para a votação em separado da Emenda nº 4 - DTQ 22.

    • 38

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 181 da Lei 7.565/86, na redação dada pelo art. 1º da Emenda 17 - DTQ 21.

    • 37

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda nº 16 - DTQ 20.

    • 36

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do inc. II do art. 2º da MPV 863/2018 - DTQ 19.

    • 35

      Prejudicado o destaque da bancada do NOVO, para a supressão do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 863/2018 - DTQ 16.

    • 34

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 863/18, com vistas a supressão, ou a qualquer texto sobre o qual recaia a preferência do art. 2º - DTQ 15.

    • 33

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 17 - DTQ 13.

    • 32

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "por um prazo mínimo de dois anos", contido no §5º do art. 181 da Lei 7.565/86, alterado pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 863/18 - DTQ 12.

    • 31

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do §5º do art. 181 da Lei 7.565/86 na redação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV - DTQ 8.

    • 30

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV - DTQ 7.

    • 29

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV - DTQ 6.

    • 28

      Prejudicado o destaque da bancada do PSL, para a votação em separado do art. 1º da MPV para que substitua o art. 2º do Projeto de Lei de Conversão 6/19 apresentado à MPV - DTQ 4.

    • 27

      Prejudicado o destaque da bancada do PSL, para a votação em separado do art. 2º da MPV 863/2018 para que substitua o art. 4º do Projeto de Lei de Conversão 6/19 apresentado à MPV 863/2018 - DTQ 3.

    • 26

      Retirado o destaque da bancada do PSL, para a votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão 6/19, apresentado à MPV 863/2018, para suprimi-lo - DTQ 2.

    • 25

      Aprovado o Destaque.

    • 24

      Encaminharam a Votação: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Dep. Celso Sabino (PSDB-PA) e Dep. Paulo Azi (DEM-BA).

    • 23

      Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão, para ser incluído no texto da MPV 863/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17.

    • 22

      Mantido o texto.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 20

      Votação do art. 2º, inc. I, da MPV 863/2018, para fins de supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 18.

    • 19

      Rejeitada a Emenda nº 21. Sim: 86; não: 291: total: 377.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

    • 17

      Votação da Emenda nº 21, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 5.

    • 16

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 6/2019.

    • 15

      Aprovada a Medida Provisória nº 863, de 2018, ressalvados os destaques.

    • 14

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 13

      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 21.

    • 12

      Votação das Emendas de nºs 1 a 21, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 11

      Aprovado o Destaque de preferência.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 9

      Votação do destaque da bancada do PSD, que solicita votação do texto original da MPV para que tenha preferência quanto ao Projeto de Lei de Conversão 6/19 - DTQ 1.

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

    • 6

      Votação preliminar em turno único.

    • 5

      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 866/2018 - Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. NOVA EMENTA: Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nºs 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.