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CPI DAS PRÁTICAS ILÍCITAS NO ÂMBITO DO BNDES 22/05/2019 - Tomada de depoimento e deliberação de requerimentos.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O convidado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Vanderlei Macris

Troca da mesa Presidente Vanderlei Macris por Participante Sanderson

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Paula Belmonte por Participante Vanderlei Macris

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Vanderlei Macris por Participante Paula Belmonte

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Tomada de depoimento e deliberação de requerimentos.
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
22/05/2019 às 16:51
Término
22/05/2019 às 19:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 139/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de JOSÉ BATISTA SOBRINHO.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 140/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de JOESLEY MENDONÇA BATISTA.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 141/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de WESLEY MENDONÇA BATISTA.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 132/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer sejam convocados os senhores João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 135/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer, nos termos do artigo 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. Paulo Bernardo Silva.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 138/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. JOSÉ BATISTA SOBRINHO.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 144/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer, nos termos do artigo 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. João Carlos Mariz Nogueira, ex-diretor da Odebrecht.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 112/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Ministério Público Federal (MPF) e a construtora Andrade Gutierrez, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 114/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Solicita a esta CPI a quebra de sigilo e íntegra de todos os acordos internacionais firmados entre a Petrobras e autoridades judiciais de governos estrangeiros.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 115/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Ministério Público Federal (MPF) e a construtora Camargo Corrêa, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 128/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Solicita que esta CPI requisite o extrato de pagamentos referentes à indenização imposta em acordo de leniência firmado entre a Odebrecht, o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades dos governos americano e suíço.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 131/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), relativos a operações de financiamento que tenham sido aprovadas pelo banco apesar da ausência de parecer conclusivo no relatório apresentado pela Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S/A (SBCE) ou pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A (ABGF), entre 2003 e 2015.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 142/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de CONVOCAÇÃO de equipe da Polícia Federal para auxiliar na análise de documentos desta CPI: o Sr. GUILHERME PUECH BAHIA DINIZ, Perito Criminal, e a Sra. RÚBIA DANYLA GAMA PINHEIRO, Delegada de Polícia Federal, para auxiliar na análise de documentos produzidos por esta CPI das Práticas Ilícitas do BNDES.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

Propostas não analisadas 2

  • REQ 143/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a transferência do sigilo telemático de Francisco de Assis e Silva, nos estritos termos que especifica..

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em conformidade com a decisão liminar proferida no HC 171.508/STF, de relatoria da Min. Carmén Lúcia.

  • REQ 136/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer, nos termos do artigo 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocada a Sra. Maria da Glória Rodrigues Câmara.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, para melhor análise.