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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 29/05/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Comissão em processo de votação de requerimento

Comissão em processo de votação de requerimento

Início da Votação

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
29/05/2019 às 10:11
Término
29/05/2019 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 26/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do desempenho da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA e os desdobramentos da Operação Infinita Highway, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a contribuição da Procuradoria Geral da República - PGR no combate à corrupção no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2019 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir vendas de refinarias da Petrobras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Padre João e Marcel Van Hattem subscreveram o requerimento, com adendo de inclusão de participantes: Senhor Salim Mattar, Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia e Senhor Pedro de Cesaro, Presidente do Instituto de Estudos Empresariais do Rio Grande do Sul.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Elias Vaz (PSB-GO).

  • REQ 36/2019 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. A Deputada Carla Zambelli subscreveu o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Márcio Labre (PSL-RJ) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

  • REQ 37/2019 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), na Bahia e Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Padre João (PT-MG).

  • REQ 39/2019 CFFC - Sejam solicitadas ao Ministro da Educação acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração: incluindo uma relação das Universidades Federais que tiveram contingenciamento nos recursos empenhados para pesquisas.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Márcio Labre (PSL-RJ) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

  • PFC 180/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes.

    Aprovada

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 29/2019 CFFC - Requer que sejam convidados o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sergio Moro e o Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta para em reunião de audiência pública, debaterem sobre a Portaria 263/2019 que estuda a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

    • Autor: Hugo Motta (PRB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício, devido ausência do Relator.

  • REQ 47/2019 CFFC - Requer, nos termos do art. 117, VIII, do Regimento Interno, que seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sr. Décio Fabricio Oddone da Costa e o Sr. Bruno Pessanha Negris, Diretor da CONFAZ, para discutir a política de preços do Diesel.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício, devido ausência do Relator.

  • PFC 181/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para garantir a destinação de 60% dos precatórios do FUNDEF para o pagamento dos profissionais do magistério

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PR-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta da Deputada Carla Zambelli.

  • PFC 5/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre o Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal do Estado do Paraná e a Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício, devido ausência do Relator.