Acompanhe

Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente João Maia por Participante Jorge Braz

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
22/05/2019 às 10h34
Término:
22/05/2019 às 11h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 41/2019 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).
  • REQ 42/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas de combate à epidemia da dengue.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
  • REQ 43/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos do uso de bicicletas de propulsão elétrica e de patinetes de propulsão elétrica na mobilidade urbana.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Jorge Braz (PRB-RJ).
  • REQ 44/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o reajuste do termo contratual da AllCare - Amil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
  • REQ 45/2019 - Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelo Dep. Jorge Braz
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Jorge Braz (PRB-RJ).
  • REQ 46/2019 - Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Beto Pereira (PSDB-MS) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
  • REQ 47/2019 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Defesa do Consumidor, para discussão sobre a "política de preços dos combustíveis" praticadas pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, que diante da sua inconstância, afeta diretamente o consumidor brasileiro.

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado para realização conjunta com o evento do Req. nº 26/2019 e incluindo o Presidente da BR Distribuidora.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Jorge Braz (PRB-RJ).
  • PL 7532/2017 - Altera a Lei 12.007, de 29 de julho de 2009, para estabelecer a obrigatoriedade de as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados disponibilizarem a seus consumidores certidão de quitação anual de débitos em meio eletrônico mediante acesso à rede mundial de computadores.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS, com emenda.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Darci de Matos (PSD-SC) e Dep. Célio Moura (PT-TO).

Propostas não analisadas 1

  • PL 224/2019 - Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo.

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)