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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 22/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
22/05/2019 às 10:08
Término
22/05/2019 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 19/2019 CDU - Requer aprovação de Moção em apoio ao PLANSAB

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      O Deputado Joseildo Ramos subscreveu o requerimento. Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

  • REQ 22/2019 CDU - Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional dos Munícipios, Instituto Pólis, Controladoria Geral da União e da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para debater sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os deputados Edmilson Rodrigues e Joseildo Ramos. Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • REQ 24/2019 CDU - Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para debater o uso de bicicletas e patinetes de propulsão elétrica.

    Aprovada

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2019 CDU - Requer, nos termos regimentais, realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Estado das Cidades do Mato Grosso (SECID/MT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, para debater sobre as políticas públicas para moradores de áreas de risco.

    Aprovada com alterações

    • Autores: José Medeiros (PODE-MT), Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      A Deputada Major Fabiana subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento com adendo para incluir representantes do Ministério da Economia, do Ministério da Justiça e da Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na pessoa da Coronel Clarisse Antunes Barros.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Major Fabiana (PSL-RJ).

  • PL 11040/2018 - Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relatora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1