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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 29/05/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cássio Andrade por Participante Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Cássio Andrade

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 29/05/2019 às 10:34
Término: 29/05/2019 às 12:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 19

REQ 49/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Urbano para discutir a questão da instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea dos cabos em sítios turísticos e outras localidades e as propostas em curso de regulamentação da matéria.
- Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Lucas Redecker (PSDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lucas Redecker.
REQ 50/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Máceio/AL.
- Autor: Sebastião Oliveira (PR-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação.
REQ 51/2019 CME - Requer a realização de audiência pública na comissão de minas e energia convidando o Dr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), para fazer uma explanação sobre o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Brasil.
- Autores: Charles Fernandes (PSD-BA), Schiavinato (PP-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação.
REQ 52/2019 CME - Requerimento de Audiência Pública para esclarecimento da compra da Gaspetro pela Empresa Mitsui.
- Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Autor.
REQ 53/2019 CME => REQ 38/2019 CME - Requer a inclusão de representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustiveis na lista de convidados dos Requerimentos nºs 38 e 42/2019, que requerem a realização de Audiência Pública, para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 54/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir "Os efeitos da Venda Direta de Etanol Hidratado nos postos".
- Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Aditado, pelo Autor, no sentido de se retirar da lista de convidados a Raízen e a Fecomércio; e de se incluir a Fecombustíveis, a Brasilcom e a Feplana.
REQ 55/2019 CME - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil.
- Autores: Laercio Oliveira (PP-SE), Rubens Otoni (PT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rubens Otoni.
REQ 56/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis.
- Autor: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 57/2019 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir a mudança no modelo de cobrança do ICMS na energia elétrica no estado do Amazonas.
- Autores: Edio Lopes (PL-RR), Silas Câmara (PRB-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Autor.
REQ 58/2019 CME => REQ 23/2019 CME - Requer aditamento ao Requerimento 23/2019 da Comissão de Minas e Energia, para incluir a ABRADEE na relação de participantes.
- Autor: Vaidon Oliveira (PROS-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 3561/2015 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.
- Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)
- Relator: Wellington Roberto (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do PL 970/2019, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3561/2015, do 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019, e do PL 793/2019, apensados.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Wellington Roberto.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB), pela rejeição deste e do PL 970/2019, apensado; e pela aprovação do PL 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019 e do PL 793/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/10/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, do PL 3563/2015, e do PL 5848/2016, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
PL 10985/2018 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.
- Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
- Relator: Benes Leocádio (PRB-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
PDC 918/2018 - Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.
- Autores: Aliel Machado (PSB-PR), Arlindo Chinaglia (PT-SP), CELSO PANSERA (PT-RJ), Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), João Daniel (PT-SE), Leônidas Cristino (PDT-CE), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Zé Carlos (PT-MA)
- Relatora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Elias Vaz. O Deputado Rubens Otoni apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela rejeição deste, e do PDC 922/2018, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a Requerimento da Relatora.
PDC 924/2018 - Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Roman (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Leônidas Cristino.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Rubens Otoni.
PDC 1107/2018 - Susta a Resolução Homologatória n. 2.496, de 13 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018 das Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/RO.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  14/08/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, do Dep. Lucas Gonzalez, contra os votos dos Deputados Adolfo Viana, Celso Sabino, Coronel Chrisóstomo, Danrlei, Elias Vaz, Fábio Ramalho, Greyce Elias, Leo Moraes, Lucio Mosquini, Ricardo Izar, Rafael Mota e Rubens Otoni. O parecer do Relator, Dep. Rafael Motta, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a Requerimento do Relator.
PL 4452/2016 - Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Raimundo Lira
- Relator: Beto Rosado (PP-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 287/2015, apensado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/07/2019
  
  Parecer Vencedor proferido pelo Deputado Joaquim Passarinho, que conclui pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 287/2015, apensado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Nereu Crispim.
PFC 65/2012 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle para fiscalizar os investimentos da Eletrobrás Amazonas Energia e para realizar auditoria operacional objetivando verificar o nível de qualidade dos serviços prestados pela Concessionária no Estado do Amazonas, bem como a eficácia das medidas fiscalizadoras adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- Autor: CARLOS SOUZA (PSD-AM)
- Relatora: Aline Gurgel (PRB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência da Relatora.
PL 3029/2011 - Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências.
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
PL 8129/2014 - Altera as Leis nºs 10.847 e 10.848, ambas de 15 de março de 2004, para tornar obrigatória a obtenção de licença prévia de empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica objeto de licitações promovidas pelo governo federal, e aumentar os prazos de implantação dos empreendimentos de geração estabelecidos nos leilões de compra de energia nova.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Felício Laterça
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 314/2015, apensado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  05/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 314/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 29/05/2019 - Discussão e Votação de Proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Silas Câmara

Leur Lomanto Júnior

Silas Câmara

Igor Timo

Silas Câmara

Leur Lomanto Júnior

Silas Câmara

Leur Lomanto Júnior

Silas Câmara

Lucas Gonzalez

Silas Câmara

Daniel Silveira

Silas Câmara

Joenia Wapichana

Silas Câmara

Igor Timo

Silas Câmara

Hugo Leal

Silas Câmara

Lucas Gonzalez

Silas Câmara

Rodrigo de Castro

Silas Câmara

Leur Lomanto Júnior

Silas Câmara

Felício Laterça

Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Cássio Andrade por Participante Silas Câmara

Felício Laterça

Cássio Andrade

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Cássio Andrade

Lucas Gonzalez

Silas Câmara

Lucas Gonzalez

Silas Câmara

Lucas Gonzalez

Silas Câmara

Daniel Silveira

Silas Câmara

Hugo Leal

Silas Câmara

Hugo Leal

Silas Câmara

Hugo Leal

Fim da Votação

Silas Câmara

Coronel Chrisóstomo

Silas Câmara

Felício Laterça

Silas Câmara

Coronel Chrisóstomo

Silas Câmara

Coronel Chrisóstomo

Silas Câmara

Rubens Otoni

Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Silas Câmara

Felício Laterça

Arnaldo Jardim

Joaquim Passarinho

Arnaldo Jardim

Joaquim Passarinho

Arnaldo Jardim

Joaquim Passarinho

Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Arnaldo Jardim

Joaquim Passarinho

Arnaldo Jardim

Joaquim Passarinho

Início da Votação

Silas Câmara

Felício Laterça