PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/05/2019 às 17h58
Término:
14/05/2019 às 21h13
Situação:
Encerrada

  • PROJETO DE LEI Nº 7.223/06 - altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.
    Resultado
    • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.292/95 - altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
    Resultado
    • Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • Encerrada a discussão.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luizão Goulart (PRB-PR), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Benes Leocádio (PRB-RN), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • Rejeitado o Requerimento.
    • Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).
    • Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • Rejeitado o Requerimento.
    • Encaminhou a Votação o Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
    • Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • Discussão em turno único.