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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 15/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
15/05/2019 às 10:16
Término
15/05/2019 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 52/2019 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir a inserção internacional dos produtos oriundos do agronegócio nacional, com a participação de representantes das seguintes entidades: i) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); ii) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); iii) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); iv) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); v) da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA); e vi) da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), General Girão (PSL-RN), José Rocha (PR-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados General Girão (PSL/RN), José Rocha (PR/BA) e Perpétua Almeida. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 53/2019 CREDN - Requeiro a realização Audiência Pública com convite à Srª. LETÍCIA CATELANI, ex-diretora da Agência de Promoção à Exportação (Apex), para prestar esclarecimentos sobre recentes declarações publicadas pela mesma em mídia social.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 55/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e de Direitos Humanos e Minorias para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos "aeródromos da região Amazônica" no objeto da audiência pública.

  • REQ 56/2019 CREDN - Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da 53ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget, a realizar-se entre os dias 17 a 23 de junho de 2019, em Paris-França, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autores: Claudio Cajado (PP-BA), Flávio Nogueira (PDT-PI), José Rocha (PR-BA), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Flávio Nogueira (PDT/PI), José Rocha (PR/BA) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 58/2019 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência dos militares, com a participação dos seguintes convidados: o Sr. Jair da Silva Santos, Presidente da APRAFA; Sra. Kelma Costa, Presidente da União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileiras e Auxiliares - UNIFAX; Sargento Vitor Hugo, contador da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; Sargento Silva Neto, representando a associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; Dr. Walmer Almeida Januário - Jurídico da Associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; e Subtenente André, representante dos Sargentos e Subtenentes de Carreira do Exército Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 59/2019 CREDN - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional solicite informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre exercício de aviões e helicópteros na região de Taunay/ipegue - Aquidauana, Mato Grosso do Sul, entre 7 e 11 de maio de 2019.

    Aprovada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 60/2019 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de convite ao Senhor Rodrigo Fernandes More, para explanar aos membros da CREDN a respeito de sua candidatura ao cargo de juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, como candidato do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 607/2018 - Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, assinado em Jacarta, em 11 de maio de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 653/2018 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 699/2018 - Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 51/2019 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio ao nome do jurista brasileiro Rodrigo Fernandes More, para o cargo de juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 57/2019 CREDN - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se manifeste favoravelmente à participação da República da China (Taiwan) na condição de observador na 72ª Assembleia Mundial da Saúde (Organização Mundial da Saúde - OMS), de 20 a 28 de maio de 2019 na Suíça.

    • Autores: André Ferreira (PSC-PE), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.